188 resultados encontrados para antonio renan ferro - data: 19/01/2025
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3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 12500 12. Ficam as partes, advogados e testemunhas cientes de que a Decorrido o prazo de cinco (05) dias da data estipulada para o audiência de instrução será gravada em áudio e vídeo, sendo cumprimento da avença (30/3/2022), sem manifestação do autor, posteriormente disponibilizado link para visualização pelas partes, reputar-se-á cumprida a obrigação. ca
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 1596 Compulsória - CÉLIA APARECIDA LONGATO RESSINETTI X MARCELO TIAGO RESSINETTI - Trata-se de pedido de internação psiquiátrica compulsória ajuizado sob o argumento de que o réu é dependente químico e apresenta episódios de agressividade, promovendo, inclusive, desordem em sua residência. A inicial veio i
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 2375 posicionamento definitivo, nos seguintes moldes: “A NORMA DO § 3º DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO, REVOGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINHA SUA APLICAÇÃO CONDICIONADA À EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR.”. De outro lado, também é pacífico o
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Preclusa a oportunidade para oitiva de testemunha por carta 8849 proferido nos autos. precatória. DESPACHO Sendo necessária a intimação de testemunhas, deverão os Para que fique claro: não serão ouvidas partes e testemunhas senhores advogados procederem na forma do art. 455 do CPC. em escritórios de advogados, ainda que o advogado disponha 07. Partes e testem
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2912 (OAB 75015/SP), ANDREA CRISTINA CARDOSO (OAB 121692/SP), SANDRO ROGERIO SANCHES (OAB 144037/SP) Processo 0002687-52.2014.8.26.0165 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.R. - A.A.R. - Vista obrigatória à autora para manifestação sobre proposta de pagamento apresentada
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1782 165.01.2011.002442-5/000000-000 - nº ordem 847/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FUTURA S/S - LTDA X RAFAEL APARECIDO GARCIA FURLANETO - Audiência designada para o dia 30/08/2011, às 09:50 horas. O advogado do autor deverá traze-lo à audiência designada
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 empregador, nos termos dos art. 832, § 3° e 879, §§ 1°-A e 1°-B, da CLT. Os honorários periciais poderão ser equitativamente suportados pelas partes, dependendo da sucumbência (art. 790-B da CLT). Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 5 (cinco) dias. Nesse mesmo prazo preclusivo, a executada deverá inform
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 EXEQTE : Município de Dois Córregos ADVOGADO : 127628/SP - Helio Jacinto EXECTDO : Antonio Marcos Franca VARA:1ª VARA PROCESSO :3000590-62.2013.8.26.0165 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Dois Córregos ADVOGADO : 127628/SP - Helio Jacinto EXECTDO : Antonio Marcos Medeiros VARA:1ª VARA PROCESSO :3000
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 1768 processo, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Decorrido o prazo de 180 dias do trânsito em julgado, incinere-se os autos, conforme item 30.2., do Provimento n.º 1.670/2009, do Conselho Superior da Magistratura. P.R.I. Dois Córregos, 28 de Setembro de 2009. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz de Direito
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 2031 apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 dias antes de sua realização. Int.DC., 27/08/2009. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz de Direito - Advogados: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE - OAB/SP nº.:174974; Processo nº.: 165.01.2007.002869-7/000000-000 - Controle nº.: 108/2008 - Partes: JUSTIÇA