Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 38 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Rabelo Vasconcelos, Jose Cicero Barbosa da Silva Junior, Pedro Henrique Andrade Santiago, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Jose Borges Teixeira Junior, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, Laurence Albergaria Oliveira, Marcelo Magno Ferreira e Silva, Maria Carolina Silveira Beraldo, Luis Felipe Leitao, Vander Angelo Diniz, Aimara de Britto Dias Leite, Monique Mosca Goncalves, Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo. ARINOS Rafael Moreno Rodrigues Silv

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 Ana Carolina Zambom Pinto Coelho Vinicius Alcantara Galvao Rodrigo Fernandes Maggi Eduardo Almeida da Silva Ana Lucia D ’ a g o s t o Oliveira Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla Marcelo Schirmer Albuquerque Fa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 COMARCA: ITUIUTABA RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000151-0, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GUILHERME SCALON, ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000216-1, instaurado em 14/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA, TUANA COSTA PEREIRA MARTINS. Representado(s): ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. - Inquérito Civil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 COMARCA: LAVRAS RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382 .12.000577-4, instaurado em 21/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): M. P. D. E. D. M. G.. Investigado(s): 1. C. P. S. D. A. V., S. 1. F. B. P. S., S. 1. L. M. D. O., S. P. 1. T. N. D. S. B., S. 1. H. C. D. S., S. 1. C. D. A. E. S., S. 1. J. C. D. S., T. 0. C. A. D. C.. COMARCA: MANTENA RESPONSÁVEL: LUCIANO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000182-7, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ADAILTON BORGES AMARO. Representado(s): MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000260-1, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUARI - CURADORIA DE PATRIMONIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquéri

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000601-6, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DAYANE DE OLIVEIRA CASTRO, SUDARIO CAETANO LEAL. COMARCA: FRUTAL RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE - Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000029-7, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FRUTAL. Representado(s): ADELINA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 diário da justiça COMARCA: MONTE AZUL RESPONSÁVEL: DANIEL PIOVANELLI ARDISSON - Procedimento Preparatório nº MPMG-0429.13.000177-0, instaurado em 17/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ELTON CUSTÓDIO JORGE. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE AZUL. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0429.13.000308-1, instaurado em 17/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): C. T. D. M. A., C. D. M. A.. Representado(s): A APURAR.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0016.05.000016-1, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0035 .11.000362-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0058.04.000002-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0123.11.000086-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0145.11.000084-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0145.11.001209-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0183 .11.000311-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0271.11.000346-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0313.10.000182-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0317.04.000032-3, INQ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215