Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 7207 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO RGSC JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0010845-69.2018.5.15.0050 AUTOR JAILSON DA SILVA ADVOGADO ITALO ROGERIO BRESQUI(OAB: 337273/SP) RÉU HF AGRICOLA E TRANSPORTE EIRELI ADVOGADO ANTONIO RICARDO GONCALVES FERNANDES(OAB: 165425/SP) RÉU ADHEMAR HENRIQUE MATHEUS FERNANDES RÉU SOARES TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004579-85.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MINI MERCADO MARTINS LTDA, ELIAS MARTINS DE SOUZA, LOURDES MARTINS DE SOUZA Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE LUIS DELBEM - SP104676, ADRIANO GOMES DA SILVA - SP351471, CARLOS RAFAEL SILVA - MS6265 Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE LUIS DELBEM - SP104676, ADRIANO GOMES DA SILVA - SP351471, CARLOS RAFAEL SILVA - M

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004579-85.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MINI MERCADO MARTINS LTDA, ELIAS MARTINS DE SOUZA, LOURDES MARTINS DE SOUZA Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE LUIS DELBEM - SP104676, ADRIANO GOMES DA SILVA - SP351471, CARLOS RAFAEL SILVA - MS6265 Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE LUIS DELBEM - SP104676, ADRIANO GOMES DA SILVA - SP351471, CARLOS RAFAEL SILVA - M

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O fornecimento do documento em data indefinida e superior ao normativamente previsto viola expectativa que foi legitimamente depositada pela administração pública, sobretudo quando preenchidos os requisitos legais pelo administrado, de maneira que tem o impetrante o direito líquido e certo à expedição desse documento no prazo estabelecido pela própria Polícia Federal. A aduzida insuficiência orçamentária não é fundamento para violar o direito de locomoção do impetrante além de

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5841 DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada da Ata de Audiência ID D6652BF. Despacho Fica V. Sa. intimada da Ata de Audiência ID D6652BF. Notificação Processo Nº RTSum-0010249-48.2018.5.15.0030 AUTOR ROGERIO MANOEL GOMES ADVOGADO RONALDO RIBEIRO PEDRO(OAB: 95704/SP) RÉU ARMAZENS GERAIS IPIRANGA LTDA ADVOG

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não conhecida da questão atinente à penhora sobre o faturamento da agravante. De acordo com o art. 294 do referido diploma legal, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. O art. 300 do CPC estabelece como requisitos para a tutela de urgência a probabilidade ou plausibilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A mera interposição de agravo de instrumento não tem o condão de suspender a execução fiscal. Não se observa prese

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não conhecida da questão atinente à penhora sobre o faturamento da agravante. De acordo com o art. 294 do referido diploma legal, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. O art. 300 do CPC estabelece como requisitos para a tutela de urgência a probabilidade ou plausibilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A mera interposição de agravo de instrumento não tem o condão de suspender a execução fiscal. Não se observa prese

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 RÉU HF AGRICOLA E TRANSPORTE EIRELI ANTONIO RICARDO GONCALVES FERNANDES(OAB: 165425/SP) PERCIVAL LUIZ POLIDORO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7214 Processo Nº ATSum-0010794-58.2018.5.15.0050 AUTOR SIDNEI BEZERRA ADVOGADO ITALO ROGERIO BRESQUI(OAB: 337273/SP) RÉU HF AGRICOLA E TRANSPORTE EIRELI ADVOGADO ANTO

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0010693-21.2018.5.15.0050 AUTOR JOSE DE SOUSA MACEDO ADVOGADO ANDRE VICENTE DA SILVA(OAB: 317481/SP) RÉU ADHEMAR HENRIQUE MATHEUS FERNANDES RÉU HF AGRICOLA E TRANSPORTE EIRELI ADVOGADO ANTONIO RICARDO GONCALVES FERNANDES(OAB: 165425/SP) RÉU SOARES TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME ADVOGADO ROMES DE PAULA E SILVA(OAB: 150457/MG) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO ROMES DE PAULA E SILVA(OAB: 150457/MG) HF AGRICOLA E TRANSPORTE EIRELI ANTONIO RICARDO GONCALVES FERNANDES(OAB: 165425/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GILVAM BARBOSA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7211 Processo Nº ATSum-0010860-38.2018.5.15.0050 AUTOR JOSE CARLOS DE MATOS ADVOGADO ITALO ROGERIO BRESQUI(OAB: 337273/SP) RÉU SOARES TRANSPORTES