Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2763 J. - Fls. 10 - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 12 de março de 2012, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se o ré

Publicações Judiciais I ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.007282-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. LUIZ GONZAGA ASSEF e outros(as) ANTONIO ROBERTO ASSEF LUCIANA CASTELHANO ASSEF DE QUEIROZ E SOUZA ANTONIO ROBERTO ASSEF JUNIOR DENISE BRASIL ASSEF MARSIGLIO SP064364 LUIZ GONZAGA ASSEF COML/ PRIMOS ASSEF LTDA

Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O simples inadimplemento do crédito tributário não é suficiente para ensejar o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente da empresa devedora, sendo necessário que se apresentem indícios de dissolução irregular ou a prática de alguns dos atos previstos no artigo 135, inciso III, do CTN, tais como atos cometidos com excesso de poder ou em infração à lei, contrato social ou estatutos. 3. Consta dos autos que houve a decretação de falência da empresa executada,

Publicações Judiciais I ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO LUIZ GONZAGA ASSEF e outros(as) ANTONIO ROBERTO ASSEF LUCIANA CASTELHANO ASSEF DE QUEIROZ E SOUZA ANTONIO ROBERTO ASSEF JUNIOR DENISE BRASIL ASSEF MARSIGLIO SP064364 LUIZ GONZAGA ASSEF COML/ PRIMOS ASSEF LTDA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE PIRASSUNUNGA SP 02.00.05353-0 A Vr PIRASSUNUNGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2197 Processo 0003826-07.2012.8.26.0457 (457.01.2012.003826) - Procedimento Ordinário - Concessão - Claudio Aparecido Bertolini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por força da sucumbência, arcará o autor com as custas processuais e honorários advocat�

Publicações Judiciais I ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XV - a parcela paga a servidor público indicado para integrar conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, de órgão ou de entidade da administração pública do qual é servidor; XVI - o auxílio-moradia; XVII - a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; XVIII - a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), institu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2716 457.01.2011.004246-8/000000-000 - nº ordem 752/2011 - Procedimento Ordinário - ANTONIO ROBERTO ASSEF JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Intime-se o autor para os fins de fls.94. - ADV CLAUDIONOR SCAGGION ROSA OAB/SP 89011 - ADV NELSON RIBEIRO FILHO OAB/SP 256029 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 970 994.09.258846-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Embargado: Otavio Barboza - Embargado: Francisco Servolo Siqueira e Silva Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa, v.u. - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2021 272591 - ADV LUIZ GONZAGA NEVES MELO JUNIOR OAB/SP 56184 0004583-69.2010.8.26.0457 (457.01.2010.004583-0/000000-000) Nº Ordem: 000877/2010 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - OSCAR MULLER X BANCO NOSSA CAIXA S A SUCEDIDO POR BANCO DO BRASIL S A - Fica reitera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 1008 Nº 0019867-33.2010.8.26.0000 (990.10.019867-0) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Agravante: La Valle do Brasil Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal 11 da Delegacia Regional Tributária Drt 13 de Guarulhos - Advs: ANTOINE ABDUL MASSIH ABD (OAB: 206567/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal