Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2022 com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei 13.105, de 16.03.15), nego seguimento ao Recurso Especial (fls. 406/425), e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inc. V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1683 Maurício Fiorito - Apte/Apdo: Joao Antonio Rodrigues - Apte/Apdo: João Spadafora Neto - Apte/Apdo: Joaquim Antonio do Nascimento - Apte/Apdo: Jorge Camargo - Apte/Apdo: Antonio Selaro - Apte/Apdo: Antonio Soares - Apte/Apdo: Edson Costa Pinheiro - Apte/Apda: Francisca Maia - Apte/Apdo: Gilberto Viveiros - Apte/Apda: Giselle Gineis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 208 Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1030482-90.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Cermacol Industria de Ceramica Ltda; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3337 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3000319-87.2018.8.26.0000/50000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 523 Nº 0023501-86.2008.8.26.0071 (990.10.238062-9) - Apelação - Bauru - Apelante: Fernando Luiz Magiore (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Submetida a questão tratada nos autos Prescrição - Citação - Redirecionamento - Sócio - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.201.993 do STJ aos termos da Resolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1713 Apelada: Maria Lucia Rocha - Apelada: MARIA JOSÉ MOURA DE OLIVEIRA - Apelado: Luiz Carlos Damico Nardelli - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1374 parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador) - Isabel Delfino Silva Massaia (OAB: 249193/SP) - Marcia de Nobrega Denda (OAB: 206357/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1029569-11.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1379 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Joao Antonio Rodrigues - Apte/Apdo: Joaquim Antonio do Nascimento - Apte/Apdo: Jorge Camargo - Apte/Apdo: Antonio Selaro - Apte/Apdo: Antonio Soares - Apte/Apdo: Edson Costa Pinheiro - Apte/Apda: Francisca Mai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2811 A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – INAPLICABILIDADE DA LEI 11.960/09 – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 749 Nº 0023637-45.2005.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Luiz de Assis (E outros(as)) - Embargte: Geni Pereira Fares - Embargte: Marlene Edir Bufalo - Embargte: Maria Creusa Faverao de Britto - Embargte: Roney Marino - Embargte: Maria de Fatima dos Santos da Silva - Embargte: Paulo Roberto Fare