Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 homologação registro do testamento. Intimem-se. -ADV: WALTER ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 118304/SP) Processo 1002339-07.2019.8.26.0338 -Mandado de Segurança Cível -Garantias Constitucionais -Jaelson Sergio Correa Lopes -Auzeni de Melo Carvalho -Tiago Alves da Silva -Antonio Shigueyuki Aiacyda -PREFEITURA MUNICIPAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3881 ACAO CIVIL PUBLICA 0011809-55.2011.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1154 - MATHEUS BARALDI MAGNANI) X AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A(SP102090 - CANDIDO DA SILVA DINAMARCO E SP172514 - MAURICIO GIANNICO) X AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES Recebo o Agravo Retido interposto pela parte ré às fls. 1064/1077.Contraminuta do MPF às fls. 1082/1085.Mantenho a decisão proferida às fls. 1052/1055 por seus próprios e jurídicos fundamentos.Manifestem-se as partes ac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3881 ACAO CIVIL PUBLICA 0011809-55.2011.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1154 - MATHEUS BARALDI MAGNANI) X AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A(SP102090 - CANDIDO DA SILVA DINAMARCO E SP172514 - MAURICIO GIANNICO) X AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES Recebo o Agravo Retido interposto pela parte ré às fls. 1064/1077.Contraminuta do MPF às fls. 1082/1085.Mantenho a decisão proferida às fls. 1052/1055 por seus próprios e jurídicos fundamentos.Manifestem-se as partes ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1592 Processo 0001882-56.2000.8.26.0338 (338.01.2000.001882) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marcelo Baptista - Terra Sul Participacoes e Comercio de Pedras Ltda - Proc. Nº 821/00 1. Diga o requerente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 113808/SP), GERSON B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1352 X VALOR CAP - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Fls. 256 - Despacho de fls. 256 1. Fls. 254/255: Providencie o Cartório pesquisa junto a Receita Federal, visando a localização da denunciada. 2. P. e Int. (ciência ao autor de que foi feita a pesquisa junto a Infojud e foi localizado o seguinte endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Cível -Abuso de Poder -Comércio de Cosméticos Francorrochense Ltda -PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ -Secretária de Saúde do Município de Mairiporã -Antonio Shigueyuki Aiacyda -Vistos. 1. Página 267/269: Diga requerida. 2. P. Int. -ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), ICARO DONASSAN (OAB 3

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: LUIS OTAVIO DA COSTA VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0004145-79.2015.403.6103 PROT: 30/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDSON DA SILVA LEITE ADV/PROC: SP172919 - JULIO WERNER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos.Aduz o Ministério Público Federal, com supedâneo nos trabalhos desenvolvidos em sede de Comissão Especial de Inquérito - CEI da Câmara Municipal de Mairiporã, conforme procedimentos administrativos em anexo, que teria havido superfaturamento e fraude na disp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos.Aduz o Ministério Público Federal, com supedâneo nos trabalhos desenvolvidos em sede de Comissão Especial de Inquérito - CEI da Câmara Municipal de Mairiporã, conforme procedimentos administrativos em anexo, que teria havido superfaturamento e fraude na disp

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: LUIS OTAVIO DA COSTA VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0004145-79.2015.403.6103 PROT: 30/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDSON DA SILVA LEITE ADV/PROC: SP172919 - JULIO WERNER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: