Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1439 sem prévia comunicação ao juiz da causa, sob pena de revogação do benefício, devendo se realizar a audiência de advertência no juízo de primeiro grau. Expeça-se alvará de soltura clausulado, v.u. - Advs: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0203619-37.20

Publicações Judiciais II ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : NIVAN EVANGELISTA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00014 ACR 50530 0003358-54.2000.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : FREDEMIR APARECIDO NICOLAU ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica EXT PNB : FRANCISCO BATISTA VIEIRA falecido(a) 00015 ACR 44116 0003495-02.20

Publicações Judiciais II ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : NIVAN EVANGELISTA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00014 ACR 50530 0003358-54.2000.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : FREDEMIR APARECIDO NICOLAU ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica EXT PNB : FRANCISCO BATISTA VIEIRA falecido(a) 00015 ACR 44116 0003495-02.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 59 JUNIOR (OAB: 57793/SP); 990.10.328665-0; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2010.0034719/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: JOAO LUIZ GALLO; Paciente: Leandro Fernandes da Silva; Advogado: JOAO LUIZ GALLO (OAB: 113459/SP); 990.10.328676-6; Habeas Corpus; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 284 da pena em regime aberto, confirmando-se a ordem ao final. Sustenta o impetrante, em síntese, que, não obstante o paciente tenha cumprido quase toda a pena em regime fechado (diverso ao da condenação), preenchido os requisitos para progressão ao regime aberto e livramento condicional, reconciliado com a suposta ofendida, sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 67 990.09.128354-1; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 249726; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Francisco Alves Ferreira; 990.09.128357-6; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 529084; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Antonio Carl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 120 0172252-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Extorsão; Impetrante: José Geraldo Valadão Filho; Paciente: Andrecir Silva do Carmo e outro; Advogado: José Geraldo Valadão Filho (OAB: 325468/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 0172256

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 119 vida; Impetrante: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade; Paciente: Cristiane Antonia Ramos (e/ou Cristiane Antonia Ramos Batista); 990.09.220913-2; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 672940; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Vanessa Pellegrini Armenio; Pacie

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS FELIPE SILVA PROGETTI MOACIR MAXIMILIAN FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 251967/SP) LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB: 371300/SP) JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: 337444/SP) FABIANO FERREIRA PORTO(OAB: 257357/SP) MAGAZINE LUIZA S/A JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) LEON

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3099 art. 37 do provimento GP-VPJ-CR nº 1/2017. Assim, tendo em conta a documentação acostada aos autos, que demonstra que a ruptura contratual deu-se por iniciativa da O(s) documento(s) deverá(ão) ser impresso(s) pelo(a) patrono(a) da reclamada e sem motivo justificado, em conformidade com as parte autora e entregue(s) ao seu(us)/sua(as) constituinte(s) para disposiç