3.594 resultados encontrados para antonio sidnei ramos - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1919 razões recursais dentro do prazo legal e, após, dê-se vista ao MP para contrarrazoar. Intime-se. - ADV: GERALDO MARTINHO (OAB 51720/SP) Processo 0279405-70.1992.8.26.0006 (583.06.1992.279405) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Cícero Desidério Bonifácio - Vistos. Aguarde-se o retorn
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3048 Com a resposta das pesquisas, dê-se ciência do resultado à Exequente para que forneça subsídios ao prosseguimento da Vistos, etc. execução, no prazo de quinze (15) dias. Processe-se a exceção de pré-executividade, intimando-se o No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo, nos termos do art. 11-A Exequente para manifestar-se acerca da exceção e dos da CLT,
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1131 DECRIM / SERVEC2 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 894.081 - SENTENCIADA: ANGELICA DOMINGUES MARTINS - APENSO L.C - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 18 - DRa. ANA CRISTINA WRIGHT WELSH OAB/SP Nº 180.368 EXECUÇÃO: 959.057 - SENTENCIADA: LUCIANA MARIA ANDRADE CRUZ -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1351 DECRIM / SERVEC2 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 850.617 - SENTENCIADA: RENATA TERESA GUIRIZATTO - APENSO:F.A E ROTEIRO DE PENAS VOLUME II - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE COTA DO MP DE FLS. 352 - DR. ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO OAB/SP N° 180.416 EXECUÇÃO
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 19163 BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA(OAB: 341392/SP) MARCELO MACEDO DEGAN - ME ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO(OAB: 180416/SP) RODRIGO DA SILVA PEREIRA EVERTON MARTINS DA PAIXÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MADALENA FERMINA CARVALHO PODER JUDICIÁRIO ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO JUSTIÇA DO TRABALHO R
TJSP 26/11/2010 - Pág. 1146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 1146 FIXAR SUA PENA PARA O CRIME DE ROUBO EM 01 ANO E 10 MESES DE RECLUSÃO, MAIS O PAGAMENTO DE 04 DIASMULTA. V.U. - Advs: Nery Caldeira (OAB: 3704/MS) (Defensor Constituído) - RITA FERREIRA DA SILVA (OAB: 188802/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.117095-7 - Apelação - São Paulo - Apelante:
TJSP 24/11/2021 - Pág. 1275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1275 Nº 2267606-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Antonio Sidnei Ramos de Brito - Paciente: Alan Soares Oliveira - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara do Júri d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4748 partes, inserindo o evento “Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa”, indicando no complemento o número do processo de execução, lançando a movimentação “61619 - Definitivo Processo Findo com Condenação”. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as comunicações e anotações n
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1314 PROC C -54/14 Parte: EDUARDO ANTONIO ARISMEDI SHAVARRIA ou JOSÉ ROMAN MONTANO (Ref. Pedido de Visita). Recurso de Agravo - Fls.52: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. SP, 03/04/14. Advogados: Dr. JOSÉ SIERRA NOGUEIRA, OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 468 TRÓPICO ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento porque o d. Juízo de Direito da 2ª Vara de Execuções Criminais indeferiu pedido de progressão de regime ao argumento de sua situação processual indefinida. Pleiteia a progressão do regime aberto ao semiaberto. (fls. 2/