Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 se demonstrada, quando o autor, apesar de ter 17 anos de idade, foi aprovado em exame vestibular para ingresso em instituição de ensino superior. 3. O disposto no artigo 38, § 1º, inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, deve ser interpretado à luz do artigo 208, inciso V, da Constituição que determina a observância da capacidade do indivíduo como pressuposto para acesso aos pata

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RÉU POSTO ATLANTICO PARANAGUA LTDA MARCELO ROSEMBACK RIBEIRO(OAB: 29253/PR) LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA PROFESSOR CLETO, 819 - ALTO SAO SEBASTIAO - CENTRO HISTORICO - PARANAGUA - PARANÁ 3565 ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GONCALVES DE JESUS Processo: 0000643-61.2013.5.09.0022 Autor: PAULO ROBERTO DALMOLIN JUNIOR Réu: CONTROL UNION LTDA Destinatário: JOSE GONC

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 25 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação /fpp Assinatura FORTALEZA, 22 de Fevereiro de 2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Lei 13.015/2014 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Lei 13.467/2017 Desembargador(a) do Trabalho Decisão Agravante(s): 1. LUIS FREIRE DA SILVA JUNIOR Advogado(a)(s): 1. PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL (CE 6778) Agravado(a)(s): 1. PETROLEO

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2252 RÉU: KALDEIRAO DE EMPREGOS SERVICOS TEMPORARIOS Processo: 0000827-12.2016.5.09.0022 LTDA - ME, CECILIANE DO ROCIO PEREIRA KUSMA, IZABEL Autor: DIONATON EZEQUIEL FACCIO CRISTINA SANTANA, KALDEIRAO LANCHES LTDA - ME, IZABEL Réu: GEOFUND - GEOPORT FUNDACOES ESPECIAIS, CRISTINA SANT ANA LOURENCO - ME CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO - GUIA DE RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Repisando que, a despeito da ausência de contribuições previdenciárias no período como trabalhador rural, tal fato não deve inviabilizar a contagem do trabalho rural como período de carência no caso da aposentadoria híbrida, pois a intenção do legislador ao criar tal espécie de aposentadoria foi facilitar a sua concessão para aqueles trabalhadores que um dia trabalharam no campo, sem, contudo, terem contribuído, visto que na época não lhes era exigido contribuição. Nada obstant

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2184 em vista a devolução do AR pela ECT com a informação "DESTINATÁRIO MUDOU-SE" (Id .3fa4f38). PODER JUDICIÁRIO Prazo: 10 (dez) dias JUSTIÇA DO TRABALHO Parte intimada: ADALTON MARQUES PARANAGUA/PR, 07 de janeiro de 2021. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - DEJT ROSANGELA MARIA MULLER DA COSTA Diretor de Secretaria Fica a parte intimada para fornecer o atual e

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Substabelecimento Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 734 14051212284758800 Procuração HCA 14051212284703100 Procuração publica Procuração 000008425432 CADASTRO 14022510372638100 000008425395 Petição Alpargatas 14051318520328000 Documento Diverso NACIONAL DE Manifestação 000006617833 Carta de Preposição 000008498089 14052712272265700 Minutar despacho Despacho 14051310332726800 Minutar

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 2516 "Conciliar também é realizar justiça". Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000604-69.2010.5.09.0022 AUTOR ADEMIR VEIGA DO NASCIMENTO ADVOGADO NORIMAR JOAO HENDGES(OAB: 23318/PR) RÉU L.D.M. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO ITAMIR ANTUNES FERREIRA(OAB: 108219/SP) RÉU Lourival Marciano dos Santos RÉU ANTONIO CARLOS DIAS COSTA RÉU GIOVANA GONCALVES CLEMENTE R

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 001.0015.11192010000/2015.0003.256909-21 - 06/11/2015 15:47 - 1 / 2 BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF Autos n.001.0015.11192010000/2015.0003.256909-21 - Subtipo *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 315979 - 001.0015.11192010000/2015.0003.256909-21 - 06/11/2015 15:47 - 2 / 2 Certid

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 fase processual pode ser devidamente exercido por meio dos Embargos à Execução, desde que devidamente atendidos os requisitos de sua interposição. 3979 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO TEIXEIRA LIMA - ME - DENISE CRISTIANE LIMA VARGAS EIRELI - ME Isto porque as alegações suscitadas pelas Peticionantes demandam cognição exauriente, incompatível com a natureza do rem