Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 437 ORIGEM:2-05 JUIZO DEPREC:Vara Única AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Réu:UESLEI MAICON CARTOLA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0010627-15.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:11.01.2013/001308 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:497-88 JUIZO DEPREC:Vara Única AUTOR:MINISTÉRIO P

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste momento processual, não é possível se afirmar que a autora não celebrou o contrato de empréstimo consignado mencionado na inicial, sob nº 0229728271412, impondo-se que se oportunize o contraditório, aguardando-se a vinda das contestações, com as devidas informações. Por isso, nesta sede, ausentes os requisitos, pelo que a tutela não é de ser concedida à parte autora. ISTO CONSIDERADO, face às razões expendidas, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO a medida liminar

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de março de 2020. HABEAS CORPUS (307) Nº 5003849-69.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE E PACIENTE: HEITOR FELIPPE IMPETRADO:AUTORIDADE IMPETRADA NÃO INFORMADA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado de próprio punho por HEITOR FELIPPE, pelo qual requer concessão de liminar para que seja expedido alvará de soltura em seu favor, tendo em vista constrangimento ilegal que está sofrendo em razão de ato da Juí

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS/PRES Nº 45, de 11.08.2010), para comprovar sua exposição a agentes nocivos, a fim de demonstrar o exercício de atividade(s) de natureza especial, objeto desta demanda, sob pena de julgamento do feito com as provas produzidas até o momento nos presentes autos. Ressalvo que já constam dos autos os documentos referentes aos períodos de 29/04/1995 a 10/07/1995, 16/08/2007 a 05/10/2009 e de 03/02/2010 a 14/09/2010. Por outro lado, há informação de baixa da empresa em que laborou de 17/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 593 PROCESSO :0003216-81.2014.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : R.T.C. ADVOGADO : 273963/SP - Alexandre Aparecido Reis Barsanelli EXECTDO : A.R.P.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003217-66.2014.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : R.T.C. ADVOGADO : 273963/SP - Alexandre Aparecido Reis Bars

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 799 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003413-48.2021.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O impetrante requer, em síntese, o relaxamento da prisão, ainda que mediante a imposição de medidas cautelares diversas ou, alternativamente, a substituição da prisão preventiva do paciente por prisão domiciliar. Inicialmente, destaco que, a despeito da ausência de formalismo (art. 654 do CPP), a inicial deve sempre vir acompanhada de documentos suficientes à compreensão e à comprovação do alegado, sob pena de inépcia. Dessa forma, intime-se o impetrante para que, no prazo de 5 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 549 organização de ordem de cadastro (fila) que está sendo obedecido atualmente. Cumpre ressaltar que eventual concessão de liminar sem a oitiva do Município poderá comprometer o funcionamento atual das creches e escolas que se encontram no limite de ocupação. Ademais, somente através das informações pelo

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 CANDY FLORENCIO THOMÉ Juíza do Trabalho Titular - Despacho Processo Nº RTOrd-0000749-36.2010.5.15.0127 RECLAMANTE Gerson Jesus Paulino Advogado Paulo César de Almeida Bacurau(OAB: 191304SPD) RECLAMADO Município de Rosana Advogado Rita de Cássia Rodrigues Maleski(OAB: 132351SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Gerson Jesus Paulino: Tomar ciência de que a guia/alv