156 resultados encontrados para antonio torquato de lima - data: 13/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1604 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE o recurso de apelação, e na extensão conhecida, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do Relatório e do Voto constantes dos autos, que integram o julgado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1502 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 5 de abril de 2022. Desa. Nágila Maria Sales Brito Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0504697-19.2018.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Torquato De Lima Junior Advogado: Antonio Augus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1605 O crime de roubo se consuma com a inversão da posse da res furtiva, ainda que o agente não desfrute da sua posse mansa e pacífica. Súmula nº 582 do STJ. Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos quando a pena privativa de liberdade imposta supera 04 (quatro) anos e o delito for cometido mediante violência ou grave amea�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1561 0503206-40.2019.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Moíses Santos Cerqueira Advogado: Jessica Souza Pereira De Oliveira (OAB:BA63357-A) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mirella Barros C Brito Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físico
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1592 81.20.8.05.0001, com a urgência que o caso requer, para que as preste no prazo de 05 (cinco) dias, devendo esclarecer a respeito da situação prisional do Paciente. Tais informes deverão ser enviados à Secretaria através do fax n.º (71) 3483-3603, ou do e-mail [email protected]. ESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO, devendo a Secretaria certificar nos au
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 339 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8035435-83.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lusdenes Batista Silva Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despach
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1928 Apelante: Jean Silva Dos Santos Advogado: Amanda Joseli Moreira Barreto (OAB:BA42844-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8051949-57.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MATHEUS REIS MA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1454 Encaminhe-se o processo à douta Procuradoria, para exame e manifestação, nos termos do art. 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Salvador/BA, 12 de setembro de 2022. Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA(OAB: 67031/SP) ANTONIO TORQUATO DE LIMA ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO(OAB: 253189/SP) DANI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Partes: RAMON SANTOS SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 0705671-13.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: KARINE SILVA ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 26 Processo: 0704428-34.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA Partes: UNIDAS S.