Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 652 068.01.1999.007455-8/000029-000 - nº ordem 289/1999 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - BRASIMAC S/A ELETRODOMÉSTICOS - Fls. 188 - Ante a certidão supra e não havendo impugnações, homologo o laudo apresentado a fls. 182/185, para que surtam os efeitos de direito. Ciência ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 1936 Cap. II, da Lei 11608/03) d) a comprovação do recolhimento do imposto “causa mortis” (ITCMD) e a devida regularidade, a ser confirmada pelo Posto Fiscal, mediante procedimento administrativo próprio ou vista dos autos pelo Procurador da Fazenda. 3 Outrossim, observe-se a existência de eventuais outros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1080 Fls. 574/576: reiteram a Agrenco e o HSH petição as fls. 377/380 (vol. 2 deste incidente), informando que foi indeferida liminar no A.I. n. 604.160.4/8 (TJSP, fls. 581/582), bem como no C.C. n. 104.542/MT (STJ, fls. 583) também não foi deferida liminar. Aliás, a questão basicamente reitera pretensões que foram objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 568 126151 - ADV JOSE RICARDO BIAZZO SIMON OAB/SP 127708 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA PERDONA OAB/SP 128359 ADV TEREZINHA RUZ PERES OAB/SP 129578 - ADV JANE ALZIRA MUNHOZ OAB/SP 130085 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 - ADV MARILISA BORNHOLDT BERTINI OAB/SP 131409 - ADV DENISE BUENO FILIPPETTI VIEIRA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 627 CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK OAB/SP 52126 - ADV ENRIQUE DE GOEYE NETO OAB/SP 51205 - ADV ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 49344 - ADV MARISA SANTOS SEVERO OAB/SP 48846 - ADV JOSE RENA OAB/SP 49404 - ADV MILTON MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 8917 - ADV GIL PINTO DE ALMEIDA OAB/SP 7783 - ADV JOSE EDUARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1981 r. despacho de fls. 245, esclarecendo se houve o integral cumprimento da obrigação de fazer, para fins de extinção da mesma, condição esta necessária para o prosseguimento da execução. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 1917 advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Se os honorários advocatícios vierem a integrar a conta de liquidação em conjunto com outras verbas, o patrono deverá postular o cumprimento do julgado conjuntamente com a parte ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1013 SP 102386 - ADV FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE OAB/SP 106895 - ADV EDGARD FIORE OAB/SP 105299 - ADV BRANCA LESCHER FACCIOLLA OAB/SP 108120 - ADV HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO OAB/SP 109098 - ADV EDSON BARROSO FERNANDES OAB/SP 109546 - ADV LUIS FERNANDO GARCIA SEVERO BATISTA OAB/SP 109146 - ADV LAERTE SOARES OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 1079 bloqueados à disposição dos titulares e das instituições depositárias, a estas últimas cabe a responsabilidade pelo crédito de rendimentos dos valores que permaneceram livres do bloqueio, enquanto mantidos em depósito, cabendo ao BACEN a responsabilidade e, pois, a legitimação para responder pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1017 MARTINS OAB/SP 99895 - ADV BECKY SARFATI KORICH OAB/SP 99877 - ADV MARIA CREONICE DE S CONTELLI OAB/SP 98866 - ADV MARCELO CAETANO DE MELLO OAB/SP 99161 - ADV PAULO CESAR LOPREATO COTRIM OAB/SP 100626 ADV ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE OAB/SP 100061 - ADV PEDRO VICENTE OMETTO MAURANO OAB/SP 101766 - ADV CARLOS JOSE