Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 AR LC /MP LB EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA LB ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 326714-38.2012.8.09.0175 LB AUTOS NUMR. : 853 NATUREZA : ACA

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 201959/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 326714-38.2012.8.0

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 R FIM, RESTANDO RECONHECIDO O CONCURSO FORMAL DO CRIME DE ROUBO M AJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 70, DO COD IGO PENAL, TOMO A PENA PROVISORIA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO ) MESES DE RECLUSAO, JA QUE IDENTICAS, E EXASPERO-A NO MINIMO LEG AL, CHEGANDO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES E 20 (VIN TE) DIAS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINIT

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 IANIA, 11 DE MAIO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 377078-77.2013.8.09.0175 1213 ACAO PENAL ALEXANDRE DIAS FERREIRA JUNIOR HERBERT LOBO GONZAGA DE CASTRO ALAOR GONZAGA DE CASTRO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC ADV VIT : 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REM

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. FIXO REGIME INICIAL ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. OBSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, A APLICACAO DA PENA DE MULTA E, A NALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DI A MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO)

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTEND ENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NA CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REG IONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. P.R.I. G OIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10404-30.2012.8.09.0175 AUT

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 34/3 6 E COM FULCRO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N 7.210/84 CONVERT O CAUTELARMENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBE RDADE E DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO SENTENCIADO PARA O REGIME FECHADO, DECRETANDO, CONSEQ UENTEMENTE, SUA PRISAO. EXPECA-SE MANDADO DE

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO V II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA SEQUENCIA, PASSO A DOSAR O QU ANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, REFERENTE AO CRIME DE CON DUZIR VEICULO AUTOMOTOR EM VIA PUBLICA SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, ATEND ENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 AMB

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 S ACUSADOS EDNALVA ROSA SANTOS E MAURICIO DE OLIVEIRA COMO INCURS OS NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QU ANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. PRINCIPIO A ANALISE DA PENA EM RELACAO A ACUSAD A EDNALVA ROSA SANTOS. NO TOCANTE A CULPAB

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L, CONDENANDO ROLESMAR SILVA DE JESUS COMO INCURSO NAS SANCOES IM POSTAS PELO ARTIGO 306, DA LEI N 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRA SILEIRO) E ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 69 DO MESMO DIPL OMA LEGAL. NO ENTANTO, ABSOLVE