Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO(OAB: 45735/MG) JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS 123 Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho sobre todas as premissas que ela reputa corretas, devendo apenas Processo Nº ROT-0010672-25.2017.5.03.0079 Relator Fernando L

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 949 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA:"VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO RECONHECIMENTO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS TÍPICOS DA RELAÇÃO DE EMENTA:"VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO RECONHECI

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1166 que o adicional noturno deve compor a base de cálculo somente prestações laborais ocorridas a partir de 05/03/2009, noventa das horas extras deferidas quanto ao período noturno, conforme dias após a publicação daquela Medida Provisória (art. 195, §6º, previsto na OJ 97 da SBDI-I do col. TST, pelo que os cálculos da Constituição Federal)." deverão ser reti

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3526 TERCEIRO INTERESSADO ALEXANDRE DE AZEVEDO PEREIRA provisória. Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº 0000363-19.2014.5.03.0153 RECLAMANTE Joao Batista da Silva Advogado Silmara Amaral Vieira(OAB: 100682MG) RECLAMADO Embraforte Seguranca e Transporte de Valores Ltda. RECLAMADO Marcos Andre Paes de Vilhena RECLAMADO Rrj Transporte de Valores, Seguranca e Vigil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1582 Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora. Decorrido o prazo e não havendo pagamento, penhorem-se e avaliem-se tantos bens quantos forem necessários para satisfação do débito, intimando-se o executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 901 disso, alega que a parte autora sempre teve ciência de todas as cláusulas, taxas e tarifas pactuadas, assinando um pré-contrato antes mesmo do contrato definitivo, o qual sempre foi embasado na boa-fé das partes. Ocorre que, a dívida assumida pelo autor não se limitou somente ao valor do bem garantido fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3166 informações e sem qualquer fundamentação sobre sua desnecessidade. Apesar de intimado repetidamente para marcar nova avaliação e complementar os laudos, ele não o fez (fls. 151). Portanto, persistem os pontos controvertidos, a saber, a existência ou não de sequelas funcionais e incapacidade laborativa d

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 RECLAMADO RECLAMADO Advogado Terceiro Bv Financeira Sociedade de Credito Financiamento e Inventimento Financeiras Banco do Brasil S. A. Fernando Magno de Paiva(OAB: 091786MG) ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Ter ciencia do retorno dos autos do Egregio TRT. Notificação Processo Nº 0000844-16.2013.5.03.0153 RECLAMANTE Marcel Antunes de Lima Silva Advogado Luiz Ricardo Diegues(OAB

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 237 Tribunal Superior do Trabalho). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 11/08/2020 contraminutarem o(s) Agravo(s) e contra-arrazoarem o(s) ; recurso de revista interposto em 21/08/2020 e reiterado em Recurso(s) de Revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). 3

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 RECLAMADO 1505 Marcos Andre Paes de Vilhena Notificação Processo Nº 0000958-57.2010.5.03.0153 Ter ciência da solicitação de inclusão do crédito junto à Central de Processo Nº 00958/2010-153-03-00.8 Pesquisa Patrimonial, conforme descrição de fl. 765. Notificação Processo Nº 0000781-88.2013.5.03.0153 RECLAMANTE Marcelo de Oliveira Advogado Rudi Miranda So