Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO simples consideração de seguir os critérios legais)" (destaques acrescidos).No entendimento deste Juízo, devidamente expresso no AGRAVADO ADVOGADO v. acórdão, o comando exequendo deste processo encontra-se omisso quanto à atualização da dívida, o que atrai a aplicação do parâmetro de modulação transcrito no excerto supra.Não se 277 BRUNA GABRIELA SANT

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO 13ºs. salários, férias+1/3, aviso prévio e FGTS+40%; c) acrescer à condenação do Reclamado o pagamento de 01 hora extra, RECORRIDO ADVOGADO acrescida do adicional legal, no período de 18.09.2008 a 31.03.2010, pelo descumprimento do intervalo previsto no art. 71 da ADVOGADO CLT, com a incidência dos mesmos parâmetros de apuração e TERCEIRO INTERESSADO TE

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MATHEUS GONCALVES MOREIRA(OAB: 64520/DF) LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF) KARINE SOARES DO MONTE(OAB: 16129/RN) FRANK AVELAR BATISTA WLADIMIR PAULO FERREIRA PRADO(OAB: 71801/MG) JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 241 que a transferência acarretar mudança de domicílio, conforme que o reclamante permaneceu em cada localidade (três anos, disposto no caput do art. 469 da CLT, firmou-se o entendimento de dois anos e meio e cinco anos) em um interregno de 10 (dez) que para que seja paga a referida contraprestação, faz-se anos, o que permite concluir, como fez a Turma julgadora, pe

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULA ADRIANA PINTO VIEIRA 00719-2014-011-03-00-1 ROPS Conhecido o recurso de IMPERALL IMPERMEABILIZACAO E OBRAS CIVIS LTDA. e provido 00727-2014-181-03-00-7 ED Acolhidos os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. 00729-2013-041-03-00-8 RO Conhecido o recurso de JUSCELINO CUSTODIO DA FONSECA e não provido 00733-2014-180-03-00-8 RO Conhe

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Conhecido o recurso de GERAES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. e provido 00442-2014-080-03-00-1 RO Conhecido o recurso de CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA e não provido 00465-2014-066-03-00-0 RO Conhecido o recurso de ARTUR CORREIA ROCHA e não provido 00482-2014-101-03-00-0 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLITO ANTONIO BARBOSA 00491-201

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF) KARINE SOARES DO MONTE(OAB: 16129/RN) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF) KARINE SOARES DO MONTE(OAB: 16129/RN) FRANK AVELAR BATI

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vara do Trabalho de Para de Minas Juiza Convocada Olivia Figueiredo Pinto Coelho Tropical Cosmeticos Ltda. Marco Aurelio da Silva(OAB: MG 122137) Carlos Eugenio Firme Xavier(OAB: MG 83793) Reginaldo Rodrigues Lucas de Melo Mendonca Ferreira(OAB: MG 73554) EMENTA: EXCESSO DE EXECUÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDA

Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2398/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região paradigma constantes dos documentos já anexados aos autos antes da prolação da sentença exequenda, sem considerar os acréscimos trazidos no processo nº 0096300-10-2008-503-0010; 4) excluir dos cálculos a multa por atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias; custas, de R$44,26, pela agravante executada. Processo Nº ED-0000651-06.2015.5.03.0064 Processo N

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 00677-2014-105-03-00-5 ROPS Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL e provido Conhecido o recurso de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. e provido 00680-2013-141-03-00-1 RO Conhecido o recurso de TEREZINHA SOARES DE OLIVEIRA e provido em parte 00692-2014-111-03-00-5 ROPS Conhecido o recurso de INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNI-BH S.A. - IMEC e provido em pa