378 resultados encontrados para anulacao de negocio - data: 21/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 LACAO OCORREU EM 05 DE JULHO DE 2008, DE MODO OCORREU QUE DECAIU EM 04 (QUATRO) ANOS O PRAZO PARA PLEITEAR A ANULACAO DE NEGOCIO J URIDICO, NOS TERMOS DO ART. 178 DO CODIGO CIVIL. NO MERITO, PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DA PRESENTE ACAO. JUNTA DOCUMENTOS DE FLS. 57 /72. MARIA AUGUSTA SILVA DE ARAUJO VALE OFERECEU CONTESTACAO AS F LS. 77/85. COMO PREJUDICIAL DE MERITO ALEGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ACAO (FL. 380). RELATEI. DECIDO. DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, AN TE A APRESENTACAO DA PECA DEFENSIVA, IMPERIOSA A INCIDENCIA DO AR T. 485, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMADOS SOBRE O PEDIDO D E DESISTENCIA, OS REQUERIDOS MANIFESTARAM EXPRESSA CONCORDANCIA ( FLS. 311). DIANTE DO EXPOSTO, SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS, H OMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 4 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 178 DO CODIGO CIVIL DE 2002. EM SE TRATANDO DE ALEGACAO DE ERRO, O PRAZO DECADENCIAL PARA O AJ UIZAMENTO DA ACAO DE ANULACAO DE NEGOCIO JURIDICO INICIA-SE DA DA TA DE ASSINATURA DA ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA. (TJ-MG AC: 10110140018182001 MG, RELATOR: APARECIDA GROSSI, DATA DE JUL GAMENTO: 06/04/2016, CAMARAS CIVEIS / 16 CAMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 , JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMO S DO ARTIGO 487, I, DO CPC. CONDENO OS REQUERENTES AO PAGAMENTO D AS CUSTAS PROCESSUAIS, AS QUAIS FICAM COM SUA EXIGIBILIDADE SUSPE NSA, EM RAZAO DE SEREM BENEFICIARIOS DA JUSTICA GRATUITA. OFICIESE AO CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS PERTINENTE, PARA Q UE PROCEDA AS ALTERACOES DETERMINADAS NA PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 31655 DF - VILMA GOMES DE PAIVA MOURA DESPACHO : PROCESSO N 2009.0182.2463 AUTOS N 641/09 DISCUTE-SE NOS AUTOS PRE TENSAO PARA ANULACAO DE NEGOCIO JURIDICO DE ALGUNS BENS QUE PERTE NCIAM AO ESPOLIO, QUE FORAM DOADOS A ALGUNS HERDEIROS. DITOS BENS FORAM RELACIONADOS AS FLS. 13/14. E INCABIVEL NA PRESENTE ACAO A DISCUSSAO DA MATERIA POSTA EM SEDE DE INVENTARIO JUDICIAL, DA
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 ADVOGADO: REQUERIDO:BANCO PANAMERICANO VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2010/005204 PROCESSO:2010/000650 CLASSE:OUTROS FEITOS, EXCLUSAO NEGATIVACAO CC.INDEN.DANO MORAL REQUERENTE:VANDELI TEREZINHA GARCIA ADVOGADO:0233776/SP - MICHELLE ALVES VERDE REQUERIDO:BANCO DO BRASIL VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2010/005205 PROCESSO:2010
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 2505 que possa auxiliar no julgamento. A situação equivale a verdadeira revelia (revelia técnica). Observo que a contestação da ré não é capaz de explicar - e, muito menos, comprovar - qual o motivo da não instalação da linha telefônica na residência do autor, limitando-se a alegar que houve a referid
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2019 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSIMAR MELO DE HOLANDA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 00 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO OFICIESE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO-O ACERCA DO DIA E HORA DA AUDI E NCIA, PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INTIMEM-SE ALEXA NIA, 19/05/2016 LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1506 125.01.2007.004890-5/000000-000 - nº ordem 1218/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Titulo Executivo Judicial BANCO NOSSA CAIXA S.A. X ZEZINHO POCOS ARTESIANOS LTDA. E OUTROS - ( J. Ciência. Ofício do Ciretram, informando de que foi bloqueado o veículo de placas DFK-6980). - ADV MARCELO BONELLI CARPES