5 resultados encontrados para apacitado de determinar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DO ESTADO DE GOIAS. E, NECESSITANDO ELES DOS AUTOS PRINCIPAIS, B EM COMO DO INCIDENTE, COM AS CAUTELAS LEGAIS, DEEM-SE-LHES. 4 - O FICIE-SE A JUNTA MEDICA SOLICITANDO DIA E HORA PARA REALIZACAO DO EXAME EM QUESTAO. 5 - AUTUE-SE ESTA EM APARTADO PARA A FORMACAO DO INCIDENTE E DESDE JA APRESENTO OS QUESITOS QUE DEVERAO SER RES PONDIDOS PELOS MEDICOS PERITOS: O ACUSADO, ERA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : JULYANE NEVES ================================================================================ NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL, E, COM FULCRO LEGAL NO ART. 28, SEM PREJUIZO DO ART. 18, AMBOS DO CPPB, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. SEM PREJUIZO, COMUNIQUE-SE A VITIMA DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INT IMACAO, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS E NDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARINO GOMES SOARES ACUSADO : ARINO SILVA SOARES DESPACHO : AUTOS N: 201600142510 VISTOS ETC. CUIDA-SE DE PEDIDO DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, POSTULADO PELA NOBRE REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, EM FACE DE ARINO SILVA GOMES. RELATADOS. DECIDO: QU ANTO AO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, E PROCEDENTE O PLEITO DA REPRESENTANTE DO MIN