Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 3172 68167/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP), TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB 87575/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/ SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 3380 suplementares. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ISABELA BATATA ANDRADE (OAB 301106/SP), GUILHERME ANDRADE ZAULI (OAB 143731/MG) Processo 0003793-31.2015.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.W.A.S. - - G.H.A.A.S. - A.C.A.P. - Intimação das partes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4001 SP) Processo 1500871-98.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.C.S. - Vistos. 1) Recebo a apelação de fls. 309/311. 2) Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões, no prazo de 08 dias. 3) Fica consignado que o termo final da prescrição in concreto ocorrerá em 20 de mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3919 lei. 3.4) Feito o pagamento comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais. Decorrido o prazo em relação à multa expeçase Certidão de Sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público com escopo de iniciar a Ação de Execução da Multa Penal, nos moldes do artigo 538-A das NSCGJ, conforme dispõe o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2874 CEJUSC a designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a informação, cite-se e intime-se o réu, com os benefícios do artigo 172, §2º, do CPC e intime-se a autora, observando-se com rigor as formalidades legais.4- Se não houver acordo, poderá o réu oferecer contestação no prazo de qui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 434 o custeio de despesa específico. Em tese, tal exigência nada tem de abusiva, e visa preservar os interesses do curatelado. Além disso, a decisão agravada está fundamentada, não se verificando desacerto flagrante que justifique a suspensão ou revisão liminar. Indefiro a liminar. Processe-se apenas no efeito devolutivo. Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2971 72, em 24/01/2011, para que os débitos lançados a contar da presente data (sentença), passe a ser de responsabilidade exclusiva da adquirente. Revogo a determinação bloqueio veículo deferido às fls. 54, tendo em vista que a medida acima mostra-se suficiente para salvaguardar direitos da autora, mostrand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4332 representante do Ministério Público (pág. 17) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Homologo, também, a renúncia ao direito de recorrer manifestada pelas partes. Certifique-se e arquivem-se os autos.. Há isenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2873 no sistema SAJ.Fl. 240: Acreditando se tratar de quantia referente à correção monetária do RPV expedido nos autos, expeça-se mandado de levantamento dos valores em favor da exequente.Assim sendo, determino que com a retirada da guia arquivese, observadas as formalidades legais. Transcurso o prazo de sesse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 610 Nº 0001943-88.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: J. E. - Apelado: C. R. P. (Justiça Gratuita) - Vistos. Diante da petição de fls. 246/252 e documentos de fls. 253/260, abra-se vista dos autos à parte apelada. Após, à D. Procuradoria-Geral de Justiça. Int. São Paulo, 24 de junho de 2016. RUI C