5.966 resultados encontrados para aparecida batista valade - data: 03/03/2025
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Processos encontrados
2. Certidões de nascimento dos filhos da autora, Reginaldo, Rosangela e Rosenilde, respectivamente em 24/03/1979, 30/11/1976 e 30/09/1980, todas apontando a ocupação da autora como do lar. Do depoimento pessoal da parte autora, bem como das testemunhas, conclui-se que a parte autora poderia se enquadrar na condição de contribuinte individual rural (volante/bóia-fria ou diarista). Neste caso se aplica a regra_2 da fundamentação acima consignada. Análise dos requisitos no caso concreto. A
0001142-27.2013.403.6123 - DANIEL DAMADA SARKISSIAN(SP174054 - ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por ordem do MM. Juiz Federal, e em cumprimento à regra prevista no artigo 10 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes e procuradores intimados da homologação dos cálculos de liquidação, bem como do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos nestes autos.Nada sendo requerido no prazo de três dias, os ofícios serão en
0001142-27.2013.403.6123 - DANIEL DAMADA SARKISSIAN(SP174054 - ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por ordem do MM. Juiz Federal, e em cumprimento à regra prevista no artigo 10 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes e procuradores intimados da homologação dos cálculos de liquidação, bem como do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos nestes autos.Nada sendo requerido no prazo de três dias, os ofícios serão en
(AC 00210849020084036100, DES. FED. MARLI FERREIRA, TRF3 - QUARTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA: 01/04/2014. FONTE_REPUBLICACAO.) Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. - Verifico que a parte autora, na inicial, requer a condenação da ré em danos morais, sem fixar o valor pretendido. Contudo, conforme destacado pelo Exmo. Juiz de Direito Antonio Jeová Santos, em sua obra Dano Moral Indenizável “tem proliferado no foro ações que versam sobre dano moral mas que não trazem o valor
Caixa Econômica Federal.Decido.Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. À publicação, registro, intimação.Dê-se ciência aos beneficiários da disponibilização dos valores da execução, que deverão ser levantados diretamente na rede bancária, independentemente de alvará ou ordem judicial.Oportunamente, arquivem-se os autos.Bragança Paulista, 04 de fevereiro de 2016.Gilberto Mendes SobrinhoJuiz Federal 0000924-96.2013.403.6123
0001570-65.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6329000096 AUTOR: WALKIRIA APARECIDA FRANCO DA SILVA (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 1. Analisando o feito apontado no termo de prevenção, autos nº 00003324520154036329, ajuizado perente este JEF, constatei não haver litispendência ou coisa julgada em relação ao presente, uma vez que, apesar do primeiro processo ter o mesmo objeto da presente
Por outro lado, a parte autora, devidamente intimada do laudo, não apresentou fundamentação técnica capaz de desqualificar o resultado do exame pericial, tampouco indicou qualquer fato novo que justifique revisão ou complementação da prova técnica. Ressalta-se que exames e diagnósticos apresentados por médicos particulares, não obstante sua importância, não constituem prova suficiente ao reconhecimento da procedência do pedido, pois o laudo pericial realizado neste Juizado é confe
0000200-92.2013.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) X DOUGLAS ANTONIO DOS SANTOS(SP265068 - WILSON KINJIRO HASHIMOTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DOUGLAS ANTONIO DOS SANTOS SENTENÇA [tipo c]Trata-se de pedido de desistência do cumprimento de sentença em ação monitória (fls.97 e 104).Intimado, o requerido concordou (fls. 101).Feito o relatório, fundamento e decido.É direito da exequente, previsto expressamente no artigo 775 do Código de Processo Civil, de
0000200-92.2013.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) X DOUGLAS ANTONIO DOS SANTOS(SP265068 - WILSON KINJIRO HASHIMOTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DOUGLAS ANTONIO DOS SANTOS SENTENÇA [tipo c]Trata-se de pedido de desistência do cumprimento de sentença em ação monitória (fls.97 e 104).Intimado, o requerido concordou (fls. 101).Feito o relatório, fundamento e decido.É direito da exequente, previsto expressamente no artigo 775 do Código de Processo Civil, de
Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Nada sendo requerido, arquivem-se.No caso de discordância, deverá a autora promover a execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, atendendo aos requisitos do art. 730 do Código de Processo Civil, hipótese em que, por economia processual, poderá o requerente manejar a execução nos próprios autos, que ficarão disponíveis em Secretaria, por dez dias.Findo o prazo, ar