Publicações Judiciais I ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de junho de 2014. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00071 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009713-97.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.009713-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA CONCEICAO APARECIDA BLUMER TEIXEIRA (= ou > de 60 anos) SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nessa condição.Dessa forma, para obtenção do referido benefício há necessidade de o requerente possuir a qualidade de segurado; ser considerado incapaz e ter cumprido a carência, quando for o caso (art. 25, inciso I, da Lei n. 8.213/91).O grau de incapacidade do segurado será aferido mediante laud

Publicações Judiciais II ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0900000351 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG :ADELINE GARCIA MATIAS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :MARGARIDA ROSA DA SILVA OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV :SP226476 ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 1917359 0009713-97.2011.4.03.6109 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CONCEICAO APARECIDA BLUMER TEIXEIRA ADVOGADO: SP211735-CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 23/10/2019 16:30:00 PROCESSO: 0001411-29.2019.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO TADEU GAVIAO ADVOGADO: SP255141-GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria. Expediente Nº 3072 PROCEDIMENTO COMUM 0009996-62.2007.403.6109 (2007.61.09.009996-1) - GERALDO APARECIDO OLIVERO X NEUZA DIVINA ALVES(SP197082 - FLAVIA ROSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2594 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) em cumprimento ao disposto pelo art. 11, da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal e após será encaminhado ao E. TRF3. EXECUCAO DE TITULO EXTRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008398-34.2011.403.6109 - MANOEL APARECIDO NOVAIS(SP118621 - JOSE DINIZ NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2594 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X MANOEL APARECIDO NOVAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência a parte autora da notícia do E. TRF de que houve creditamento em conta judicial dos valores dos exequentes (PRECATÓRIO) disponível para saque, sem necessidade de expedição de alvará.Em nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias, os autos serão concl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007370-31.2011.403.6109 - JOSE MARTINS PINTO(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE E SP371504 - ALEXANDRE SOARES RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2594 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X JOSE MARTINS PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência aos exequentes da notícia do E. TRF de que houve creditamento em conta judicial dos valores INCONTROVERSOS disponíveis para saque, sem necessidade de expedição de alvar�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIVIERO E SP092666 - IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso de apelação da parte ré em duplo efeito.Ao apelado para contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem aquelas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as nossas homenagens.Intimem-se. 0009536-36.2011.403.6109 - LUIZ PAULO MOVIO(SP161070 - JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO E SP244617 - FLAVIA ANDRESA MATHEUS GOES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desta Subseção Judiciária.Promova a Secretaria a remessa dos autos ao Juízo Distribuidor para redistribuição do feito.Intimem-se. Cumpra-se. 0006583-36.2010.403.6109 - JOSE FERREIRA JOAQUIM(SP228754 - RENATO VALDRIGHI E SP227792 EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo o prazo de 20(vinte) dias requerido pela parte autora.Int. 0010661-73.2010.403.6109 - MARIA LUCIA DOS SANTOS(SP258769 - LUCIANA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desta Subseção Judiciária.Promova a Secretaria a remessa dos autos ao Juízo Distribuidor para redistribuição do feito.Intimem-se. Cumpra-se. 0006583-36.2010.403.6109 - JOSE FERREIRA JOAQUIM(SP228754 - RENATO VALDRIGHI E SP227792 EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo o prazo de 20(vinte) dias requerido pela parte autora.Int. 0010661-73.2010.403.6109 - MARIA LUCIA DOS SANTOS(SP258769 - LUCIANA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I