Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1416 não conseguiu provar a autora que as negativações anteriores são irregulares, o que a asseguraria o direito à indenização. Desse modo, em relação ao dano moral, é fato que a autora é devedora contumaz, conforme se verifica às fls. 15/17 e, portanto, nos termos da Súmula 385 do STJ, não faz a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1186 diante de meta prioritária estabelecida pelo CNJ, pelo TJSP e pelo Novo CPC, designo audiência de conciliação para o dia 19 de julho de 2018, às 09:00 horas, a realizar-se pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC desta comarca, localizado na Praça Nove de Julho, s/n, centro (Pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1005 Gonçalves Pedrochi Visona - Mapfre Vida S.a - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar inexigíveis, em face da parte autora, os valores cobrados em decorrência dos contratos de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1334 maneira específica e no momento processual adequado (cf. fls. 728). 3. Em cumprimento ao v. acórdão, o perito avaliador judicial apresentou o laudo complementar de fls. 737/745, ilustrado com fotografias, ensejando nova impugnação pelos executados, com apresentação de novo laudo complementar de fls. 864/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1507 participação sua no resultado dos acontecimentos que levaram à ofensa alegada. Desta forma, imperiosa a configuração da responsabilidade solidária para a reparação dos danos, nos termos do art. 932, III, do Código Civil. Quanto ao mérito, procede a ação, mediante redimensionamento do valor inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1039 se, por conseqüência, ao réu, a obrigação de promover o recálculo daquela renda inicial, a fim de adequá-la à realidade.Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, fazendo-o para condenar o réu a promover a revisão do cálculo da renda inicial do benefício de aposentadoria do autor, incluindo em sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 984 Processo 1002544-63.2016.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Ismael Fernandes - Departamento Estadual de Trânsito - Vistos.Compulsando os autos, observo que o requerido, na condição de ente público, não poderia ter sido citado por carta com aviso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1322 Aluguel de Equipamentos e Máquinas Ltda - Epp - Erivaldo Marcos dos Santos - Vista ao(a) autor(a). (trânsito em julgado) (Ato ordinatório praticado de acordo com o artigo 203, § 4º, do CPC, e artigos 195 e 196 das NSCGJ). - ADV: CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 3327

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1366 com espeque no que dispõe o art. 226, §6º, da Constituição da República, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL.O cônjuge virago voltará a usar o seu nome de solteiro, qual seja: EDINÉIA LUIZ MOREIRA.Homologo a renúncia ao prazo recursal e, por isso, determino que seja imediatamente certificado o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1367 APARECIDA BONELLI DA SILVA (OAB 383209/SP) Processo 1008877-94.2017.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.B.S.F. - - B.S.C.S. - - I.A.B.S. - M.B.S. - Vistos.Com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo ao(a) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, anota