Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1191 pedidos (fls. 66/68). É o relatório. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, na exata dimensão normativa do art. 355, I e II, do CPC. Impõe-se a decretação do divórcio, com procedência parcial da ação. Segundo autorizada lição de Rolf Madaleno, “fundamentalmente, a Emenda Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1575 (OAB 362704/SP) Processo 0001498-51.2019.8.26.0072 (processo principal 1006148-61.2018.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ifly Telecom Ltda. - Me - Renata Alexandra Bueno - Revejo o despacho de fl. 09 e determino que se aguardee o pagamento espontâneo da dívida, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1256 Processo 1004676-25.2018.8.26.0072 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M. - M.C.M. - M. A. M., sob os benefícios da assistência judiciária, requereu a interdição de sua mãe M. C. M., alegando que a requerida é portadora de várias doenças e está com idade avançada, além de estar acamada, situa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2852 se ao(s) empregador(es) do réu conforme requerido pelos autores a fls. 07, item “d”, para que proceda aos descontos em folha de pagamento do valor da pensão alimentícia a partir da primeira remuneração posterior, a contar do protocolo do ofício, sob pena de crime de desobediência. Revelado o desinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2050 Processo 1001222-32.2021.8.26.0072 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izilda Aparecida Muraca - - Carlos Augusto Muraca - - Antônio César Muraca - - Isabel Cristina Muraca - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável do presente arrolamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1377 (TJSP - Conflito de Competência nº 0041715-32.2017.8.26.0000, Rel. Des. RENATO GENZANI FILHO, j. 23/10/2017). Para viabilizar a produção da perícia grafotécnica, nomeio a Sra. Lucia Elena Amsei Saloio, profissional habilitada no Portal de Auxiliares da Justiça, arbitrando seus honorários, desde já,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 657 Jacomassi - Ante a(s) consulta(s) realizada(s) (fls. retro), indique o/a exequente bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: AFONSO BONFATI TASSO (OAB 331192/SP) Processo 1003638-07.2020.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1198 JÚLIO CÉSAR PIRANI (OAB 169705/SP) Processo 0005751-87.2016.8.26.0072 (processo principal 0005737-21.2007.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Erick Fernando de Almeida da Silva - Homologo o pedido de desistência da ação, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e julgo extinta, por sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1271 ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de 30 dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguardese eventual provocação em arquivo (Cod. SAJ 61614). 5. Instaurado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (Cod. 61615). Int. - ADV: DANIELA MARCHI MAGAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1271 mencionar que a multa somente incide a partir do decurso de prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, contados da intimação (STJ - Resp nº 940.274/MS, Corte Especial, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJe de 31/05/2010), inclusive no sistema dos Juizados Especiais (STJ Reclamação nº 5.996/PR