Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 1155 intimação (art.8.º). Cite-se. Provada a filiação (fls. 08), da qual decorre o dever de alimentar, tenho por bem fixar os alimentos provisórios no montante equivalente a 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos, à míngua de maiores elementos acerca da capacidade econômico-financeira do réu. Notifique-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 22 EP-5118/05 Processo: 1656/01 - 5ª VARA CÍVEL Comarca : SÃO BERNARDO DO CAMPO Autor(es): ROGÉRIO SOUZA NOGUEIRA Adv(s). Dr(s).: EDSON MORENO LUCILLO Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL DESPACHO No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 941 De outra parte, descabe nos embargos o pleito de reparação de danos por se tratar de processo colateral de cognição para desconstituir o título extrajudicial de crédito sem a possibilidade de condenação da Fazenda Pública ante a falta de previsão na Lei Federal 6830/80. Ante o exposto, REJEITO LIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 26 Nº de autos: 14685/03 - Ordem Orçamentária: 11/2013 Nº do Protocolo Geral: 27321 - Data do Protocolo: 07/03/2012 Nº de autos antigos: 2003.039334 Autor(es) : VALDENICE ALVES DE JESUS Advogado(s): FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO Ordem de Pagto.: 12/2013 - Natureza: ALIMENTARES - ES/EP: 1188/2012 Nº de autos: 21860/07 - Ordem Orç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 26 Requerente(s) : JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA Visto. Em face do depósito judicial efetuado diretamente nos autos originais, altere-se a situação do EP-3286/12 para constar como QUITADO junto ao Sistema de Controle e Pagamentos de Precatórios (SCP-DEPRE). Após o efetivo cumprimento da obrigação, nos termos da lei, e extinta a ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 45 Ofício nº: 137/2012, de: 20/04/2012 Processo nº: 562.01.2009.015456-0 (4704/09) - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de: SANTOS Requerente: APARECIDA BRUNETO MAXIMIANO DOS SANTOS E OUTROS Requerido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS Adv(s). Dr(s).: NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRÉ - OAB/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2433 SP) (Fls: 13) 83 - 0009887-35.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Apelante: Luiz Carlos Palakauskas (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro Advogado: Rodrigo Manoel Pereira (OAB: 297437/SP) (Fls: 13) - Advogado: Caio Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 163 583.53.2008.116894-9; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP); Apelado: Mário Pereira de Oliveira; Advogado: Jose Bezerra dos Reis (OAB: 15046/SP); 990.10.374985-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1566 (OAB: 285213/SP) (Fls: 16) 0009887-35.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Embargdo: Luiz Carlos Palakauskas (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Caio Cezar Ilario

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 736 Pardo (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor da Divisão de Registros Acadêmicos da Universidade de São Paulo - Advogado: Tiago Bragagnolo Morelli (OAB: 213067/SP) - Advogado: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB: 126060/SP) - Advogado: LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB: 126061/SP) 0028759-25.2009.8.26.0562 (990.10.375163-9) - Ap