TJSP 16/09/2015 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
1566
(OAB: 285213/SP) (Fls: 16)
0009887-35.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Embargdo: Luiz Carlos Palakauskas (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Pereira
(OAB: 297437/SP) (Fls: 13)
0010272-85.2008.8.26.0127/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Embargdo: Fátima Manoela de Freitas - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) - Advogada: Eliana Dias dos Santos (OAB:
168349/SP)
0010326-16.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jales - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor:
Des.: Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Shigueo
Nagassaki (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP)
(Procurador) (Fls: 64) - Advogado: Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15)
0010392-08.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor:
Des.: Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Apelado: Maria Aparecida Sebastião - Interessado:
Luiz Carlos Sebastião - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP)
(Procurador) - Advogado: José Marcos Lacerda Modesto Arraes (OAB: 301220/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Florencio
Alves Neto (OAB: 267064/SP) (Procurador) - Advogado: Mauricio Prates da Fonseca Bueno (OAB: 154980/SP) (Defensor
Público) - Advogada: Cleda Maria Costa Neves (OAB: 108461/SP) - Advogada: Márcia Maria Marcondes Zymberknopf (OAB:
161155/SP) - Advogada: Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB: 175315/SP)
0010433-30.2012.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: José André Carbone (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Cavalli de Oliveira Araujo (OAB: 322332/SP) (Fls: 10/16) - Advogada: Daniela
Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador)
0010533-57.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Marcus Aparecido Guedes Ramos - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: João Rubens Silva Prado (OAB: 295873/SP) - Advogada: Andréia Carneiro Pellegrini (OAB: 156904/SP)
(Procurador)
0010693-05.2010.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Antonia Piovezani (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
Juizo Ex Officio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) (Fls: 360) Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) (Fls: 306)
0011657-23.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra
Schmidt - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Benedicto Machado (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB:
226424/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
0011994-46.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor:
Des.: Coimbra Schmidt - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Margarida Ramos Corrêia - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) (Procurador)
0012435-90.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Interessado:
Maria Leite Camargo (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Alexandre
Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) (Fls: 12)
0012854-61.2010.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Magalhães
Coelho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Apdo/Apte: Otávio Junqueira Motta Luiz - Adiado. Adiado por uma sessão
para sustentação oral. - Advogada: Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) - Advogado: Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB:
125320/SP) - Advogado: Fernando Mil Homens Moreira (OAB: 166285/SP) - Advogado: João Vinícius Manssur (OAB: 200638/
SP)
0013758-59.2004.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Embargdo: Elizabeth Topa - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Octacilio Machado Ribeiro (OAB: 66571/SP) - Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB:
164978/SP) - Advogado: Ricardo Braido (OAB: 204354/SP)
0015270-24.2011.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Embgte/Embgdo: Moisés Silva Mattos (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sorocaba Embargos de ambas a partes rejeitados. V.U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Jesse
James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) - Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP)
0015456-41.2009.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa
- Embargte: Aparecida Bruneto Maximiano dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Neuza
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