Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1402 Nº 0000875-54.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargda: Sabrina de Castro Macedo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Tathiana de Haro S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1782 de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 155/170) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 755 266740/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1051 - Embargda: Maria Mantovani Campos Dias - Embargdo: Nair Coelho Blagitz - Embargda: Ilza Aparecida Cacemiro Toneti Embargda: Joice Maria Alves da Silva - Embargda: Elisabete Tavel dos Santos - Embargda: Zenith Nogueira Rogerio - Embargda: Conceição Aparecida Inácio Trevisan - Embargdo: Aparecida de Lourdes Solla - Embargdo: Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 908 de Freitas e outro - Vistos. Aguarde-se por seis meses o julgamento do recurso. Decorrido o prazo, digam os autores. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), FÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 594 vantagem denominada “Prêmio de Incentivo”, que não possui caráter eventual, deve ser incluída na base de cálculo dos adicionais temporais. Desta forma, merece reforma a r. sentença para condenar a ré, ora apelada, ao recálculo dos vencimentos dos apelantes, com incidência do Prêmio de Incentivo sobre o quinquênio a qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1091 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Fabio Augusto Penacci (OAB: 224724/ SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0014262-39.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 909 e correção monetária, além das verbas da sucumbência. Pediram a antecipação dos efeitos da tutela. Juntaram documentos. A Representante do Ministério Público manifestou-se nos autos em razão de interesse de incapaz (Nair Coelho Blagitz). Foi determinada a regularização da representação processual de Nair Co