232 resultados encontrados para aparecida de lima castro - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2757 sem repassar sequer parte desse custo aos consumidores do serviço que presta. Em tempos passados já se pensou nessa total gratuidade, mas prepondera universalmente a onerosidade do processo para as partes, porque a gratuidade generalizada seria incentivo à litigância irresponsável, a dano desse serviço pú
TJSP 30/07/2019 - Pág. 2406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2406 INÉRCIA DO DEVEDOR EM PURGAR A MORA PRECEDENTES DO TJSP DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO, PARA AFASTAR A DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, DANDO-SE REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2961 porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; c) inválido para o exercício de qualquer atividade? VII - ASSISTENTE TÉCNICO DA PARTE AUTORA: EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS(caso tenha acompanhado o exame) VIII - ASSISTENTE TÉCNICO DO INSS: EVENTUAI
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3261 Honorato - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes de que o v. acórdão de fls.108/113 transitou em julgado (certidão de fl.115). 2. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, observadas as regras do Comun
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2970 BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2021 Processo 0000174-02.2013.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda M
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2949 (OAB 69119/SP), NATALIA CERQUEIRA BUSCHIERI (OAB 337844/SP), JOSE MARCELO CINTRA DE CAMPOS (OAB 75178/ SP), SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS (OAB 100785), MARLY NOVAES ALVES VICENTE (OAB 100794/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP) Processo 0002829-20.2008.8.26.0439 (00601/2008) - Procedimento Co
TJSP 15/02/2022 - Pág. 1460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1460 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Porangaba - Agravante: Aroldo Kerry Picanço Júnior - Agravado: Norival de Almeida Silva - 1) Trata-se de agravo interno interposto, nos termos do art. 1.021 do CPC, contra a decisão de fl. 18 que, ao ensejo de processamento de agravo de
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 589 Carvalho (OAB: 313110/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001550-96.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2626 Processo 0000607-71.2019.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sonia Regina Carneiro Mendes - - Elza Maria Carneiro Mendes Ferreira dos Santos - Lauro Avellar Machado Filho - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento,
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3445 238732/SP), MÁRCIA FERREIRA LEITE PEREIRA (OAB 168938/SP) Processo 1002129-87.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudio Marcondes Velloso - Lucimara Mota Brito - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, a respeito da certidão negativa do Ofi