Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2980 e bem estar da população. O documento de fls. 12 comprova que a ré deixou de ser notificada para proceder a realização de limpeza do terreno, porque em local incerto. Por sua vez, o Ministério Público apresentou parecer favorável ao pleito inicial (fls. 22/24). É indiscutível o prejuízo causado à sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3102 envio do ofício de fls.255, instruído com as cópias nele indicadas, por qualquer meio idôneo previsto em Lei, comprovando nos autos. - ADV: REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP), DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP) Processo 1001636-30.2020.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2687 PEREIRA (OAB 300263/SP), OMAR SUFEN FILHO (OAB 337849/SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB 394843/SP), LUCAS BORGES MEDEIROS (OAB 396786/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP) Processo 0000850-03.2020.8.26.0439 (processo principal 1002931-73.2018.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 2644 deve se atentar para que referido valor não seja tão alto, a ponto de tornar-se instrumento de vingança ou enriquecimento sem causa do prejudicado, nem tão baixo de maneira a se mostrar indiferente à capacidade de pagamento do ofensor. Destarte, condeno o banco réu indenizar a parte autora no importe de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3405 liminar, na medida em que “havendo necessidade da produção de prova, descabe a outorga da tutela antecipada” (Lex-JTA 161/354).. 3. Há pedido de gratuidade jurisdicional. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF e art. 98 do Código de Processo Civil, CONCEDO à autora a gratuidade jurisdicional, cuja renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2944 Mútuo das Empresas Controladas e Coligadas da Usina Santa Adélia - Usagro Fazenda Sant - Vistos. Ressalto que a ordem de requisição de informações foi protocolada junto ao órgão da Receita Federal, conforme comprovam o recibo e a pesquisa que seguem em frente. Assim, manifeste-se o(a) exequente em

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sobre o valor da condenação, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil/2015. Após o trânsito em julgado e recolhida as custas processuais, caso não haja pedido de cumprimento desta sentença, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2020 ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 5283/AC), ADV: JOAO CLOVIS SANDRI, ADV: VINICIUS SANDRI (OAB 2759/AC), ADV: FELIPE SANDRI SCHAFER (OAB 4547/A

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 070564645.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral AUTORA: Euzeli Rosário Nascimento - RÉU: Consórcio Nacional Volkswagen - Trata-se de ação de indenização por danos morais e antecipação de tutela, aforada por Euzeli Rosário Nascimento e desfavor de Consórcio Nacional Volkswagen. Alega a parte autora que agosto/2015, adquiriu um consórcio, o qual foi contemplado em novembr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI Nº 9362, DE 29 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre providências para formalização de concessão e a retificação de posicionamento de servidor inativo em cumprimento de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso VI, do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 31 de agosto de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), tornam públicos: de Oliveira – PEB – 2 - Paula Candido - 5 - 08/