Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3381 (OAB 261394/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP) Processo 0001684-40.2019.8.26.0439 (processo principal 1002754-46.2017.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Vanessa Lopes de Souza - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Não havendo outras providência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3227 MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - “DEVERÁ O REQUERIDO Espólio de Maria Martins dos Santos, PRAZO DE 10 (dez) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS E/OU DESPESAS PROCESSUAIS, conforme cálculo da Contadoria Judicial, sob pena de inscrição em dívida ativa, consistentes em: - Taxa Judiciária-Distribuição no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 666 - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. 2. Processe-se pelo rito ordinário. 3. Deixo de designar audiência de conciliação e/ou mediação (NCPC, art. 334), uma vez que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação. Ademais, por oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2606 8/6/2016). No caso em apreço, não houve qualquer omissão ou contradição, que, observe-se, deve existir entre os fundamentos declinados na decisão e não entre as razões do julgado e o entendimento que a parte entende aplicável para a solução do caso concreto, mormente porque o comparecimento espont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3314 que envolvem o exercício de suas atividades comerciais, com certeza terão interesse para distribuir centenas de ações, sejam de cobrança, sejam de execução, nos Juizados Especiais Cíveis no período de um ano. O art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabeleceu a isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2710 se pretendem, no estado em que se encontra, o julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC). 3. Caso contrário, especifiquem as provas a serem produzidas, justificando-as detalhadamente, sob pena de indeferimento e preclusão. Int. Dilig. - ADV: JOSY FELIX GATTI (OAB 189271/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2742 de Processo Civil. Se for o caso, expeça-se o necessário para pagamento dos honorários periciais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 15998/MS) Processo 1001548-60.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jussara Aparecida de Lima Castro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 1351 sintética.Ilegitimidade passiva da USP. Legitimidade do Estado de São Paulo. Ausência de registro na ANVISA que não impede a dispensação. Lei nº 6.360/76, art. 24. Paciente portadora de neoplasia maligna comprovada em relatório médico. Prevalência do direito à vida e à saúde. Recurso provido”.(Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 947 sua (seu) representante legal. Int.. Lençóis Pta., data supra ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO Juíza de Direito. PUBLICAÇÃO Certifico que o r. despacho/sentença/outros, acima/retro descrito(a), será encaminhado(a) para publicação aos 11/07/2012, disponibilizado(a) no D.J.E. aos 12/07/2012 e publicado(a) aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3099 Benedito - Vistos. 1. Fls. 150/154 (Petição da parte autora): Ciente. 2. Aguarde-se o determinado a fl. 149. Int. Dilig. - ADV: MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 15998/MS) Processo 1001403-67.2019.8.26.0439 - Tutela Antecipada Antecedente - Auxílio-Reclusão - Simone Silva Visani - Vistos. 1. Trata-se de ação de