232 resultados encontrados para aparecida de lima castro - data: 13/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2890 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001024-29.2019.8.26.0439 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Giovana da Silva Andrade ADVOGADO : 418322/SP - Kelvin Kalil Pereira Costa EXECTDO : Joel Firmino dos Santos VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001025-14.2019.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1467 125 lugar apropriado do Foro Local. Dado e passado nesta cidade de Campo Limpo Paulista, pelo Segundo Ofício Judicial, da Infância e da Juventude, aos 30 de julho de 2013. 1ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0001104-90.2011.8.26.0115 Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recu
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3039 SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), OMAR SUFEN FILHO (OAB 337849/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94062/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORRE
R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio doença ou, ainda, de benefício de auxílio acidente. A r. sentença, proferida em 18.06.2019, julgou parcialmente procedente o pedido e condenou o INSS a conceder o benefício de auxílio doença, desde a data imediatamente posterior à da cessação administrativa (05.07.2018). Determinou a incidê
Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3624 328 27, anote-se o nome da parte autora como sendo apenas Joviler Confecções Ltda - ME.Aguarde-se por trinta (30) dias. Processo 0802054-25.2016.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Cledina Lauterer Romerio - Reqdo: E. R. Pereira ADV: GABRIEL CALEPSO ARCE (OAB 15095/MS) Conciliação Data: 07/11/2016 Hora 16
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3010 dubio pro reo”. Do exposto e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO JEFERSON RIBEIRO DA LUZ SANTOS, com fundamento no artigo 386, V, do Código de Processo Penal. Custas pelo Estado. Autorizo a destruição das substâncias entorpecentes apreendidas, inclu
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6330 385838/SP), FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOZA FILHO (OAB 380283/SP), LUCIANO PRADO COSTA (OAB 372152/SP), FELIPE AUGUSTO GALVÃO AMBRÓSIO ESPÍNDOLA (OAB 357994/SP), THAIS DE ALMEIDA GONÇALVES CAPELETTI (OAB 339538/SP), RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP), CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP), AMANDIO
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1472 nº ordem 2053/2010) - Busca e Apreensão de Menores - M. C. D. S. X M. C. D. S. - Apensem-se os presentes autos à ação de Guarda de Menor, processo/ordem nº 2053/2010, deste Juízo, aguardando-se a audiência já designada naqueles autos. Cumpra-se com urgência. - ADV SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA OAB/SP 2
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 255 2100696-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Nº origem: 1072873-16.2016.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: CONDOMÍNIO
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3528 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2020 Processo 0000814-41.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Luiz Gustavo Giancola - Julgo extinta a punibilidade do(s) réu(s) Luiz Gustavo Giancola, nos termos do artigo 8