Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 626 tempestivamente, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação de sentença. Ficando intimado o réu para apresentar, em sede de contestação, prova documental ou oral dos seus ganhos, sob pena de presumir-se verdadeiro o alegado pelo autor. Ciência ao Ministério Público e dê-se-lhe vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2366 SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0056977-69.2011.8.26.0602 (602.01.2011.056977) - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição Emerson Franco Aznar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 62/70, entregando-a ao subscritor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2734 documentos essenciais à propositura da ação, cumprindo-se integralmente o determinado a fls. 25, itens 1 e 2. No silêncio, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito (art. 267, inciso III, do CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2223 Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) - Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni (OAB: 194541/SP) - João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002816-32.1981.8.26.0224/50002 - Processo Físico - Embargos de Declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4753 Processo 1002410-43.2015.8.26.0663 - Procedimento Sumário - Empréstimo consignado - Eliana Sueli Di Lorto - Banco Votorantim S.a. - Vistos. Por ora: 1 - esclareça a autora se concorda com a permanência ou substituição do polo passivo da ação pela B.V Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2063 Extras - Oswaldo de Souza Cordeiro - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Vistos. Defiro a gratuidade. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo requerente às fls. 105/109, em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Regularizados rem

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1595 377 OSVALDO CRUZ-SP 2ª VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO DR. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Autos nº 0005899-39.2011.8.26.0407 Ordem nº 2011/000426 JP x SAMANTA ELEN DE LIMA e outras FAZ SABER à acusada SAMANTA ELEN DE LIMA, RG nº 44.858.805-5, brasileira, solteira, ajudante geral, nascida aos 13/01/1988, natural de São Paulo-SP, filha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 582 1617 de embargos de declaração opostos José Carlos Sarot, objetivando o embargante seja sanada omissão da sentença relativa à ao reconhecimento da hipossuficiência dos autores da ação. Deixo de receber os embargos, porque objetiva a modificação da matéria já apreciada. Para tal modificação, uma vez qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2616 ENTENDIMENTO DE QUE O CONTRIBUINTE DE FATO TEM LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM PARA AJUIZAR DEMANDA RELATIVA A ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA.2. FATO GERADOR DO ICMS É A CIRCULAÇÃO JURÍDICA DA ENERGIA ELÉTRICA, NÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO. PRECEDENTES. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRETENSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 3168 - ADV GUSTAVO BORGES DE CARVALHO OAB/SP 210913 137.01.2007.004828-1/000000-000 - nº ordem 1807/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONVERTIDA EM EXECUÇÃO EM 19.09.08 - CIPATEX IMPREGNADORA DE PAPÉIS E TECIDOS LTDA X A. TELECOM S/A - Fls. 422 - DESPACHO: “Vistos. Fls. 415/420: De