Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2562 - - créditos de natureza não tributária correção pelo IPCA-E O cálculo apresentado abarca o período de março/96 a julho/2010, assim, determino a remessa dos autos ao perito para que a atualização monetária sejam calculados em conformidade com os parâmetros acima consignados, adotando-se a Tabela Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 2670 Veiga - Vistos.Cumpra-se com a determinação de fls. 126, item “2”, parte final. Fls. 159 e ss:: manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias (artigo 437, § 1º do NCPC).Intimem-se. - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 1512 - ADV CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI OAB/SP 177704 - ADV ELIZANDRA DE FÁTIMA ZULIANI SOARES OAB/SP 177706 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 137.01.2008.003776-2/000000-000 - nº ordem 1614/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZA DE FÁTIMA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1090 gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”. Assim, por evidente, não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1755 DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. - ADV: BRUNA BELLIZARI GRANDO (OAB 248049/SP) Processo 3000239-76.2013.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - HUGO DA SILVA SALES - JOSÉ ADILSON CARVALHO - Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para 15/07/2014 às 13:30h, ocasião em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2012 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em répli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1367 Processo 3001280-78.2013.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Campos Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Fls. 24: Vistos. Concedo o(a) autor(a) os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. Suspendo o processo pelo prazo de 60 dias para que a autora providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1683 de 2009, em virtude da Lei 11.960/09, com juros de 0,5% ao mês (juros de poupança). Deixo de condenar a autarquia ré ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 8º, parágrafo 1º, da Lei 8.620 de 1993 e art. 5º da Lei Estadual nº 4.952/85, e também, considerando que a parte auto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital gratuidade de justiça, a parte recorrente deverá comprovar que preenche os pressupostos para tal, nos termos do art. 99 o NCPC. Interposto o mesmo, faça-se os autos conclusos para análise do juízo de admissibilidade do recurso. Por outro lado, transcorrido o prazo legal, sem a interposição de recurso, determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado e dê-se

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 ____________________________________________________________________________________________________ Raíssa Maia de Medeiros Assessor da Presidência ____________________________________________________________________________________________________ Adrielly Fernandes Braga de Morais Assessor da Presidência __________________________________