Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1065 142 MIRANTE DO PARANAPANEMA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. Rodrigo Antonio Franzini Tanamati, MM. Juiz de Direito desta Cidade e Comarca de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo etc., FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Judicial se processam os termos da

Publicações Judiciais ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

determinação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proferida no referido processo SEI, no sentido de informar o número das contas para estorno dos valores depositados nos autos. Finalizadas as providências acima indicadas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.03.001955-1/PR EXEQUENTE : SEBASTIAO GONCALVES FRANCO : WALDOMIRO AUGUSTO FERREIRA : NILSON ROSSETI : NILZO FALAVINA : ONOFRE LEIT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1070 334 dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em não sendo apresentadas neste prazo, por falta de localização ou mesmo por falta de advogado constituído, o MM. Juiz nomeará um para tal , e aos demais termos da referida ação penal, sob pena de revelia e de condução coercitiva(art. 260 do CPP). Comprovada a acusação, design

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1057 328 efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, que tramita perante este Juízo e cartório o processo de Execução Fiscal nº 80/2010, movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU X JOSÉ VICTOR LONGO. O qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica o executado JOSE VICTOR LONGO, sem qualificação, citada conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1330 e apresentou a contestação de fls. 23/34, na qual alegou que o autor não comprovou por meio de documentos suas alegações, não sendo possível à prova exclusivamente testemunhal para obter o benefício. Foi proferido o despacho saneador de fls. 36. Durante a instrução processual, 02 (duas) testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1534 José Ferreira Nunes. j. 01.06.2004, unânime, DJU 24.06.2004)” . Além disso, a litispendência é matéria de ordem pública e deve ser reconhecida de ofício, independentemente de provocação da parte interessada (STJ-RT 812/162). Posto isso, com apoio no art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1184 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Contestação juntada. Manifeste-se a parte autora. - ADV: GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP) Processo 0000433-15.2014.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROMENIL GOMES DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1412 na inicial. Pelas partes foi rejeitada a tentativa de conciliação. Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Vistos. Concedo ao autor o prazo de 10 dias para que se manifeste sobre a contestação apresentada em audiência. Sem prejuízo, intime-se o advogado do autor para que, no mesmo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1281 do direito perseguido na inicial os idosos (maiores de 70 anos de idade) ou os deficientes que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido por sua família. Urge, portanto, permitir ao autor que comprove ou tente comprovar, no curso da dilação probatória, enquadrar-se no per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1549 obter financiamento), tendo a ré incorporado a seu patrimônio a rede elétrica instalada, deve pagar pelo valor agregado a seus bens. Confira-se, nesse diapasão, o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ELETRICIDADE - ELETRIFICAÇÃO RURAL - PROGRA