Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1941 Tarjem-se os autos, consoante determinado às fls. 45. Vista dos autos ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (OAB 114508/SP), AMANDA CRISTINA ORLANDIN (OAB 289256/SP) Processo 1010262-36.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2317 SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 61810/MG) Processo 1010311-82.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Natalino Ferreira dos Santos - - Jorge Luis d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1665 consulta e eventual penhora de créditos existentes em nome dos executados decorrente do programa “Nota Fiscal Paulista” e, que referidos créditos deverão tornar-se indisponíveis para levantamento, a não ser por ocasião de ordem judicial. Deverá constar, ainda no ofício, que não existindo crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1651 supostamente deixaram no imóvel de propriedade do exequente na oportunidade da desocupação, não há como se deferir a adjudicação pois os mesmos sequer foram penhorados, conforme depreende-se do auto de fls. 379. Há, ainda, controvérsia acerca da quantidade, da propriedade e da comercialização desses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1499 Processo 1010589-20.2018.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ss Distribuidora de Equipamentos Industriais Ltda. Me. - Sérgio Renato Burger - Vistos. Intime-se a Sra. Perita, para que no prazo de 15 dias estime seus honorários definitivos, cientificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1724 Processo 1011437-46.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcos Artigos para Panificacao Ltda - Vistos. Fls. 193 - De acordo com o artigo 833, inciso IV, do CPC/2015, são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1565 inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da fundamentação, eventuais descontos efetuados pela ré deverão por ela ser devolvidos na forma simples, não em dobro. Em razão do princípio da causalidade, condeno somente a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo, nos te