Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 384 PRISCILA MAGALHÃES ZACARIAS SANTOS (OAB 312665/SP), KARINA MAGALHÃES ZACARIAS SANTOS MENDES (OAB 312640/SP), MAURICIO MARCONDES MACHADO (OAB 151428/SP) Processo 1013485-21.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Spe Vitta Via Norte Ltda - anifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2081 Bruna Salgado Cezar - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Martinho Salgado Cezar Neto, ressalvados eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2433 Processo 1010964-87.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Yago Rodrigues da Silveira - Isto posto e tudo mais que dos autos consta, extingo a presente execução com fulcro no art. 924, I do CPC. Sem sucumbência. P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2206 Processo 1043158-14.2020.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.R. - - A.L.R.F. - Ciência aos exequentes acerca da resposta de ofício do INSS juntado aos autos em fls. 28/30, requerendo o que de direito. - ADV: BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB 397361/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2054 Fixação - E.A.A.B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):que o ofício de página 144 fora encaminhado a Secretaria da Fazenda, via e-mail. No entanto, o ofício de página 145, a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2828 valor aquisitivo da moeda, até o embolso das importâncias mencionadas nos itens antecedentes. (destaque nosso) A matéria em questão foi objeto do Recurso Especial Repetitivo nº 1.556.834/SP, de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, com julgamento em 22/06/2016, submetido ao procedimento previsto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2058 dado inicio ao presente cumprimento de sentença. 2- Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3Determino a intimação pessoal da parte executada para, no prazo de 60 (sessenta) dias (a contar da intimação), comprovar nos autos o efetivo cumprimento da obrigação ajustada no t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 148 Safra S.A. - Samuel Rodrigues - Vistos. Resolveram as partes, em definitivo, encerrar a demanda, compondo-se a fls. 67. DECIDO. Ante o exposto, só resta a extinção do feito, no caso, com resolução do mérito, vez que a solução do litígio se deu em formalização de composição. Isto posto, ante acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2119 acompanhada de seu advogado ou defensor público; b) comparecendo ela ou não à referida audiência, não sendo obtido acordo, o prazo de resposta de quinze dias começará a ser contado daquela data e a ausência de resposta implicará em revelia e a presunção de que são verdadeiras as alegações de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1667 ciência dos termos da presente ação, haja vista que, na fase de conhecimento, foi citado pessoalmente constituiu advogado, porém não apresentou contestação. Todavia, quando iniciado o presente cumprimento de sentença, o devedor mudou de endereço sem a necessária comunicação ao juízo (fls. 24). O