Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2266 designação de dia, hora e local para realização do exame pericial. O ofício deverá ser instruído com cópias da petição inicial e quesitos formulados pelas partes e Dr. Promotor. Caso o interditando não tenha condições de se locomover, tal situação deverá ser informada nos autos a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1722 de 05 (cinco) dias, contados da execução da liminar, pagar o débito junto à instituição financeira-credora fiduciária, nos termos do Decreto-Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931/2004. 3. Recolhida a respectiva taxa, oficie-se ao RENAJUD, nos termos do art.3º, § 9º, do Decreto Lei nº 911/69.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1487 profissionais que atuam no setor, já assoberbados de trabalho com imenso número de audiências de família, conciliações cíveis e conciliações do Juizado Especial Cível. Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2068 gratuita. Anote-se.A prestação decorre do parentesco e este vínculo não se encontra, ao menos por ora, estabelecido entre as partes, razão pela qual indefiro os alimentos provisórios pretendidos.Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2182 aplicando in casu o Provimento nº 68/18 do CNJ. Comunique o DEPRE o pagamento. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença o pagamento ora efetuado para extinção daquele feito. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 588 do tribunal superior; II - o órgão que proferiu o acórdão recorrido, na origem, reexaminará o processo de competência originária, a remessa necessária ou o recurso anteriormente julgado, se o acórdão recorrido contrariar a orientação do tribunal superior; III - os processos suspensos em primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1729 igualmente, a limitação de juros remuneratórios em 12% ao ano prevista na Lei de Usura aos contratos de abertura de crédito” (STJ 2ª Seção, REsp 680.237, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JR., j. 14.12.2005, DJU 15.3.2006, p. 211). Destarte, embora reconhecidamente altas as taxas de juros praticadas, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 1784 do CDC (inversão do ônus da prova). Ficam as partes advertidas, ainda, que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2022 qualidade se manifestaram no veículo adquirido da primeira ré, poucos dias após sua aquisição.Nessa esteira, vale lembrar que não se desconhece os dissabores daqueles que ao adquirir um veículo “zero quilometro”, têm de lidar com vícios e defeitos inesperados, especialmente, porque grande justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2168 S/A., o que se faz pela juntada do documento em que constem os dados pessoais do exequente, tipo de contrato (PEX), portaria, data de contratação/integralização, valor, data da disponibilização das ações e quantidade de ações emitidas.E tal prova instruiu a petição inicial (p. 132).Desnecessária, de o