Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2196 Processo 1027629-18.2021.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Cesar Silva - Manuel Freire da Silva e outro - Vistos. Intime-se pessoalmente a inventariante para cumprimento do sexto parágrafo da decisão de fls. 110/111, sob pena de apuração do crime de apropriação indébita. Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2419 instalação de nenhum aplicativo para estarem habilitados. Observem as partes que a audiência será acessada pelo link enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Int. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GORGATTI (OAB 405027/SP) Processo 10009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2837 BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa judicial pela referida prestação do serviço, salvo se a parte exequente for beneficiaria da Lei nº1.060/50. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3002 Edina da Silva - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP (“No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo”). Às contrarraz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1606 ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1039488-02.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1020601-09.2015.8.26.0576) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Rubens Carlos Peguin - - Reginaldo Egydio Peguin - - Anariá Mendes de Seixas Peguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1874 juntar cópia do protocolo de ITCMD. No prazo de trinta (30) dias, apresente o (a) inventariante a certidão negativa de débito federal em nome do autor da herança. Regularizados, conclusos para homologação. Intimem-se. - ADV: ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS (OAB 199795/SP) Processo 1005238-69.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1324 conforme requerido, junto ao sistema SERASAJUD. 3- Intime-se. - ADV: ADRIANA PEREIRA BARBOSA CUALHETE (OAB 108520/SP), RENATO DO VALLE LIBRELON (OAB 373627/SP), JEAN FELIPE BERNARDES (OAB 380303/SP), ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP), THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP) Processo 1012876-27.2019.8.26.0576 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1570 termos do que prescreve o artigo 1.694 do Código Civil. Deste modo, demonstrada a necessidade do requerente e a capacidade do obrigado, hão de ser fixados os alimentos proporcionalmente. No caso dos autos, trata-se de obrigação alimentar com base no dever de solidariedade decorrente da relação paren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1482 da sentença. Pois bem, a pesar de toda a alegação do executado, consigno que melhor sorte não lhe cabe. Ao que se verifica, o executado não se atentou ao comando da sentença para realizar seus cálculos, a qual deferiu a quantia de R$ 5.955,15 com correção monetária a partir do ajuizamento da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1956 Processo 1039061-10.2016.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Família - M.T.M. - A.C.V.M. - Vistos. Nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias, acerca dos aclaratórios opostos pela parte embargante. Após, havendo intervenção d