Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 333 Del Agnezze - Vistos. Fls. 985/987, itens 2, 3 e 4: defiro. Faça-se a pesquisa/bloqueio de veículo via RENAJUD. Requisitese cópia da declaração do IR, via sistema INFOJUD. Defiro a restrição do nome das executada nos órgãos de proteção ao crédito, conforme requerido e ser permitido pela legislaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2036 manifeste acerca da devolução da Carta Precatória cumprida negativa (pág. 75). - ADV: ALINE CRISTINA VERGINIO (OAB 322296/SP) Processo 1000868-62.2016.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.O.P. e outro - J.S.P. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2231 Processo 1002222-88.2017.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Nunes Scarmeloti - Reginaldo Joaquim Nunes - - Rosa Helena Nunes - - Joaquim Nunes Filho - - Lais Cristina Nunes - - Leonardo Rodrigues Nunes - - Priscila Shiguemi Nunes Galli - - Jovelina Conceição Nunes da Costa - - Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 1508 curadora provisória de seu irmão José Donizete Barcelover. Citado regularmente (fls.55), o suplicado não ofereceu defesa (fls.67).Houve realização de exame pericial e o laudo, elaborado pelo médico designado pelo juízo, foi posteriormente entranhado ao processo (fls.99/100).O Ministério Público manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2022 qualidade se manifestaram no veículo adquirido da primeira ré, poucos dias após sua aquisição.Nessa esteira, vale lembrar que não se desconhece os dissabores daqueles que ao adquirir um veículo “zero quilometro”, têm de lidar com vícios e defeitos inesperados, especialmente, porque grande justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1876 casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais, bem como ii) a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado (art. 282). É a aplicação do postulado da proporcionalidade, como forma de proibição de excessos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2266 designação de dia, hora e local para realização do exame pericial. O ofício deverá ser instruído com cópias da petição inicial e quesitos formulados pelas partes e Dr. Promotor. Caso o interditando não tenha condições de se locomover, tal situação deverá ser informada nos autos a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1772 requerido às fls. 47/48 pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo, informe o autor o resultado das diligências.Intime-se. ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1000825-28.2016.8.26.0369 - Arresto - Liminar - Nermeval Jóia - Vistos. Para apreciar o pedido de desistência da ação, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1790 antecipado da causa, é dever do juiz e não mera faculdade, assim proceder” (STJ - 4ª Turma, REsp 2.832-RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, J. 14/08/90, DJU 17/09/90, citado por NEGRÃO, Theotonio, GOUVEIA, José Roberto. Código de processo civil e legislação processual civil em vigor. 37.ed. São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 204 feito sob pena de extinção (artigo 485, III, § 1º, NCPC).Prov. e Intimem-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP) Processo 1014783-29.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. - Vistos.Diante da reintegra�