Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO manifestação no prazo de 08 dias nos termos do artigo 879, §2° da RÉU ADVOGADO CLT. Após, à Calculista para verificação das contas. Intimem-se. 3592 LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR(OAB: 167756/SP) MUNICIPIO DE FRANCA ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO(OAB: 185587-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Em 21 de Maio de 2018. Juiz(íza) do Trabalho - APARECIDA HELENA DE LIMA E

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 DEVIDA. ART. 137 DA CLT E SÚMULA 450 DO C. TST. É devido o RECORRIDO ADVOGADO pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço RECORRIDO constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C. TST, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador ADVOGADO tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma CUSTOS LEGIS 2

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Luiz Gilberto Lago Junior(OAB: 167756 -A/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7412 O Ministério Público do Trabalho se manifestou (ID. 751f05f) pelo prosseguimento do feito. Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA HELENA DE LIMA E SOUSA É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010594-59.2018.5.15.0015 R

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 7415 RECORRIDO: APARECIDA HELENA DE LIMA E SOUSA RECORRIDO: VALMER DE SOUSA JUÍZA SENTENCIANTE: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO GOMIDE Juiz Relator Inconformado com a r. sentença (ID. 52812e7), cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial, recorre Acórdão Processo Nº RO-0010594-59.2018.5.15.0015 Relator D

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 1794 obrigação de fazer determinada, em antecipação de tutela, na sentença exequenda. D E S P A C H O - JBA No mesmo prazo, apresente o Município reclamado os seus Vistos. cálculos de liquidação, nos termos da decisão proferida, sob pena Sentença de conhecimento prolatada nos autos físicos em de preclusão, na forma do artigo 879, da CLT. 11/12/2013, REFORM

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 7408 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza Relatora Diante do exposto, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por BRF S.A., nos termos da fundamentação. Custas na forma da Lei. Acórdão Em sessão realizada em 26/07/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Processo Nº RO-001059

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0010592-26.2017.5.15.0015 3456 Juiz(íza) do Trabalho Despacho AUTOR: ANTONIO MARCOS PACIFICO RÉU: MUNICIPIO DE PEDREGULHO DESPACHO Sentença de conhecimento já transitada em julgado. Intime-se o Município reclamado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seus cálculos de liquidação, devidamente atualizados, com apuração das contribuições sociais

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 6063 AUTOR APARECIDA HELENA DE LIMA E SOUSA LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR(OAB: 167756/SP) VALMER DE SOUSA LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR(OAB: 167756/SP) MUNICIPIO DE FRANCA ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO(OAB: 185587-D/SP) de seu crédito. Cópia do presente servirá como CERTIDÃO DE CRÉDITO ADVOGADO TRABALHISTA a fim de que o reclamante possa intentar ação AUTOR ADVOGADO execu

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Campinas-SP, 06 de dezembro de 2018. 216 Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE FRANCA Advogado(a)(s): 1. ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO (SP - 185587) Recorrido(a)(s): 1. APARECIDA HELENA DE LIMA E SOUSA EDMUNDO FRAGA LOPES 2. VALMER DE SOUSA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. Luiz Gilberto Lago Junior (SP - 167756) Vice-Presidente Judicial 2. Luiz Gilberto Lago Junior

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Despacho Processo Nº RO-0011547-91.2016.5.15.0015 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRENTE RAFAEL FOLHAS MOREIRA ADVOGADO ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA(OAB: 314524/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRIDO RAFAEL FOLHAS MOREIRA