4 resultados encontrados para aparecida jorge prefeito - data: 17/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1578 Processo 1002584-77.2014.8.26.0666 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Jorge Prefeito do Município de Artur Nogueira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 666.2014/006490-0 dirigi-me ao endereço: Rua 10 d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1862 Constituição da República assegura o direito à obtenção dos medicamentos necessários para a sobrevivência, cujo fornecimento constitui obrigação do Poder Público. Também é da Constituição da República a necessidade de se observar com absoluta prioridade o direito à vida e à saúde das cri
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2023 Processo 1002463-83.2013.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Wanderley Franco de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por WANDERLEY FRANCO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, exting