Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1746 Nº 0001103-91.2015.8.26.0430/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paulo de Faria - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maurilio Viana Júnior - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração no prazo legal. 2) A(s) parte(s) fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1136 Nº 0009876-92.2011.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Luciano Sousa Santos - Embargte: Dalva de Oliveira dos Santos Pereira - Embargte: Adriana Aparecida Candido Pereira (E outros(as)) - Embargte: Rosana Célia de Paula Zago - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2242 Nº 0009096-26.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Romeu Jose de Oliveira - Agravado: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006605-75.2016.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003535-50.2016.403.6112) E. C. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP X EMILIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA X APARECIDA JOSEFA NETO DE OLIVEIRA(SP201693 - EVANDRO MIRALHA DIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) Vistos em sentença. EMILIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e APARECIDA JOSEFA NETO DE OLIVEIRA opuseram embargos à execução de título extrajudicial, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, alegando, em síntese, exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1750 observar-se que, nos termos do art. 1035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3770 - 3. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação intentada por NILZA SOARES MOREIRA em face de “BANCO DO BRASIL S.A” para CONDENAR o banco a indenizar a autora:A) por danos materiais pela correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça sobre o valor de R$ 231.058,50 desde julho de 2016 até o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1750 observar-se que, nos termos do art. 1035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1750 observar-se que, nos termos do art. 1035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 254 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elaine Cristina Lopes de Barros REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001328-51.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : (Representante) Marcia Rodrigues Netto ADVOGADO : 154662/SP - Paula Iannone IMPTDO : Secre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3366 Alienação Fiduciária - Elizeu Antonio da Silveira Rosa - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em relação ao depósito de fls. 270, em favor de ITAU UNIBANCO, CNPJ 60.701.190/0001-04, com os devidos acréscimos legais, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2