149 resultados encontrados para aparecida josefa neto - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3819 DE FREITAS (OAB 374801/SP), BARBARA LETÍCIA BARROSO IENAGA (OAB 374722/SP), AMANDA DE CARVALHO PERES (OAB 363990/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), LOHAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 410866/SP), EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1071 seguintes termos: “Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. Intimem-se.” - ADV: KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (O
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 837 Maria de Araujo - Apdo/Apte: Moema de Almeida Caldas - Apdo/Apte: Maria Aparecida Veiga Olivi Nucci - Apda/Apte: Maria Marcia Rupolo Praxedes - Apda/Apte: Maria Luiza Rocha Arantes - Apdo/Apte: Maria José Garcia Martinez - Apda/Apte: Maria Ines Drimel dos Santos - Apdo/Apte: Maria Dolores Moura Novais Chaguri - Inadmito, pois, o
TJSP 06/05/2019 - Pág. 2775 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2775 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 1635
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3331 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2020 Processo 0001835-71.2019.8.26.0482 (processo principal 4005300-30.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Ina
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1171 art. 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Da mesma forma, se transcorrido prazo para apresentação de impugnação sem qualquer manifestação, o valor do débito será objeto de bloqueio por meio do sistema Bacen-Jud. Intime(m)-se. -
0001367-46.2014.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X GILBERTO MARTINS R FEIJO - ME X GILBERTO MARTINS(SP249727 - JAMES RICARDO) Desentranhem-se a petição de fls. 280/291, uma vez que protocolada, equivocadamente, nestes autos.Intime-se o patrono dos executados para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirá-la em Cartório e, querendo, protocolizá-la nos autos dos embargos à execução. 0006192-33.2014.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL
DADA PELA LC 118/05. CADEIA DE ALIENAÇÕES. INEFICÁCIA. SOLVÊNCIA DO DEVEDOR NÃO DEMONSTRADA. FRAUDE CONFIGURADA. APELAÇÃO PROVIDA. 1. No julgamento do RESp 1141990/PR, submetido ao rito dos repetitivos, restou pacificado pelo STJ que, em matéria de fraude à execução, não se aplica aos executivos fiscais as normas processuais civis e o enunciado de sua súmula n. 375, devendo ser observado o disposto no art. 185, do CTN, do seguinte modo: a) em relação aos negócios celebrados sob a
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 618 3002935-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016757-69.2
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1241 CAMARA (OAB 15751/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 0005626-74.2019.8.26.0053 (processo principal 0011107-28.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública