Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2716 Produtos Manufaturados Ltda - Horizon Petróleo Ltda - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 15 dias para manifestarem-se em alegações finais. Após, conclusos para sentença. Int.. - ADV: MARIA REGINA SOARES FERNANDES RODRIGUES (OAB 53123/SP), ANA PAULA FELICIO BARBOSA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1311 recursal. Caso nada seja requerido em até 10 (dez) dias, arquivem-se os autos P.R.I. - ADV: ALEXANDRE LANCELLOTTI NARCISO (OAB 416556/SP) Processo 1015915-36.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Exoneração - P.C.F.E. - Vistos. O pedido de tutela é de ser indeferido. Não consta dos autos maiores elementos se a alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2725 550 Defensoria para que informe se houve a coleta do material genético da parte autora embora não tenha havido a expedição do mandado para sua intimação. 2)- Fls. 27: Atente a serventia que o ofício juntado às fls. 22 agendou data para recolhimento do material genético da parte autora, tão somente. Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 241 judicial (art. 528, § 3º, NCPC). Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (Art. 528, § 7º, NCPC). O cumprimento da pena, por sua vez, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2762 com as principais peças do processo de conhecimento, para que a pretensão possa ser apreciada e realizada por meio de cumprimento provisório de sentença (CPC, art. 297, parágrafo único), aplicando-se o procedimento dos arts. 520 e seguintes, do CPC, “no que couber”, observando-se o disposto nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 2604 esclarecimentos, data venia. Ele está com a maioria das suas funções comprometidas, em caráter definitivo. A doença, aliás, é degenerativa. Assim, pois, indefiro os complementos requeridos e encerro a fase instrutória, determinando abram-se-lhes vista dos autos, para as manifestações finais.Dil. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2138 proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob matrícula nº 115477.01.55.2000.2.00069.297.0016913-71 a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: ROGÉRIO MATIAS VALENTIM (MESMO NOME) e RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA (NOME DE SOLTEIRA). Defiro às partes os benefício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 3158 Processo 0006310-31.2014.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.T.L.M. - Intimo Vossa Senhoria a apresentar as contrarrazões ao recurso interposto, dentro do prazo legal. - ADV: MONICA CRISTINA APARECIDA LIMA MOLICA SILVA (OAB 178722/SP) Processo 0006351-32.2013.8.26.0002 (apensado ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2103 redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados igualmente da execução da liminar, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2484 profissionais do médico perito o Dr. Dirceu de Albuquerque Doretto. Servirão vias desta decisão como oficio dirigido ao Dr. João Marcio Garcia, Diretor Técnico de Saúde do DRS XVI, situado na avenida Comendador Pereira Inácio, n.º 105, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP, CEP 18030-005, requisitando o pa