Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1514 dos honorários do advogado do requerente, na ordem de 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado. Caso tenha sido incluído em razão destes autos alguma restrição cadastral junto ao Órgão de Trânsito, fica determinada a respectiva liberação. Certificado o trânsito em julgado, e nada mais send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 2381 MORAES VEÍCULOS ME e BANCO BV FINANCEIRA S.A., e extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da causa, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 1629 encontrar o equilíbrio financeiro, evitando-se o enriquecimento sem causa pela retenção extraordinária de valores que tenham sido adiantados, ainda que pela parte que tenha dado causa, por inadimplemento, à rescisão da avença. Não há, porém, como se sustentar que a devolução se dê por completo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 2035 Observo que, como a matéria discutida nos autos é objeto de sumula do Colégio Recursal de Sorocaba, de modo que eventual interposição de recurso manifestamente contrário ao entendimento jurisprudencial consolidado pode ensejar a condenação do recorrente às penas da litigância de má-fé, sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 1929 conta de liquidação em conjunto com outras verbas, o patrono deverá postular o cumprimento do julgado conjuntamente com a parte vencedora sua representada, em litisconsórcio ativo. Essa postulação conjunta é a mais conveniente para se evitar o tumulto processual que por certo adviria do processamento simu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3276 período parcial na pré-escola (Etapa Pré-I e Pré-II) compatível com a idade da criança, conforme Legislação Municipal, em unidade próxima a sua residência, preferencialmente no CEI 65.Cite-se e intime-se a requerida.Cumpra-se com URGÊNCIA. ADV: TALES PEREIRA CARDOSO FILHO (OAB 361346/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2897 feito na audiência de tentativa de conciliação (fls. 25) e o Requerido concordou com o pedido.O Ministério Público não se opôs ao pedido. Assim HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos o pedido de desistência. Em decorrência julgo EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3070 causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8º do CPC).7-) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da lei, com os benefícios do artigo 212 do CPC.Dil e int. - ADV: DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI (OAB 192362/SP), JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO (OAB 154121/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3805 legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. No caso de pagamento, o bem lhe será restituído livre de qualquer ônus. Fica cientificado o requerido que a resposta poderá ser apresentada ainda que tenha efetuado o pagamento do débito. Determino, de acordo com a disposição legal (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 2982 07 DE JUNHO PF, ÀS 16:30 HORAS.Providenciem os senhores advogados o comparecimento de seus constituintes.O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem