Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 ADVOGADO : 170843/SP - Eliane Aparecida Bernardo REQDO : Living Nazaré Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1039693-70.2015.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Garaldo Dinael Batista VARA:2ª VARA DA FA

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 390f3e0 RÉU proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. RÉU RÉU Garantida a execução, dê-se ciência ao autor para os fins do art. ADVOGADO 884 da CLT. No mesmo prazo deverá o autor apresentar os seus dados ADVOGADO bancários (nome e CPF ou CNPJ do titular da conta, tipo de conta se conta corrente o

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO qualquer outro ilícito financeiro. O que se verifica é que, na maioria dos requerimentos, as partes ADVOGADO sequer justificam o que pretendem obter com o uso da ferramenta em comento. Conclui-se, portanto, que a parte não possui direito RÉU ADVOGADO subjetivo ao uso da ferramenta. RÉU A utilização da ferramenta SNIPER deve ser uma decisão do Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2237 (OAB 224677/SP) Processo 1033145-29.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Margarida Silvia Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 79/80 - ciência às partes para eventual manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-4430/09 - Nº de ordem cronológica: 1143/10 Processo: 107/00 - 1ª VARA Comarca : IGARAPAVA Autor(es): CALDEIRARIA RIO GRANDE LTDA. Favorecido(s):CRISTIANO CECÍLIO TRONCOSO Adv(s). Dr(s).: ADÃO NOGUEIRA PAIM CRISTIANO CECÍLIO TRONCOSO Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARILDA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2116 Freitas Zanon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica da contestação e eventual(is) documentos(s) em 15 dias. ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP) Processo 1061601-18.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Juliana Cristina Donofre - Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1210 NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Nilceia Aparecida Luis Math

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1923 expeça-se ofício requisitório, nos termos 13, inciso I , da Lei 12.153/09.Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1861 Mesquita Filho - Vistos. A impugnação merece êxito. De fato, haja vista que a condenação é certa de 2085,47 e incidência ainda do inconstitucional art.1F da Lei 9494/07. Diante disto, observada a prescrição que é conhecida até de ofício, há excesso e , portanto, o devido é de 1321,57. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2234 487, I, do CPC Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09), à qual se aplica, subsidiariamente, à Lei nº 9.099/95, é inviável a condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei dos JuizadosEspeciais Cíveis e