Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1644 Processo 1029469-73.2015.8.26.0576 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Nilceia Aparecida Luis Matheus - - Jose Orlando Batista - - Raphael Luis Matheus Batista - Nilceia Aparecida Luis Matheus - - Nilceia Aparecida Luis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1838 ou pela extinção. Fls. 116: de ordinário o parcelamento do débito deve ser buscado junto ao ente credor, que atende através do Poupatempo local. Int. - ADV: ALINE CRISTINA RECHI (OAB 264836/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2022 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4643 digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de Requisitório de Pequeno Valor (classe 1266), cadastrando a petição via portal do advogado sob a classe adequada e com o devido preenchimento dos dados. A deliberação supra é no sentido de dar cumprimento ao comunicado nº 394/2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2848 ordem, para se verificar eventual configuração de crime de desobediência, nos termos do artigo 536, § 3º do Novo Código de Processo Civil.Na vigência do CPC de 1973 foi editada a Súmula 410 do STJ, in verbis:”A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1815 a Adin julgada não trouxe consequências quanto ao precatório em comento porque atingiu somente o par.2 do art.156 da Lei municipal 55/97. Mesmo porque o que se objetiva é o recebimento por precatório que é a forma de pagamento dos entes estatatais consoante art.100 da CF. Diante disto, indefiro o so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1875 cumprimento, sob pena de preclusão da expedição do mandado de intimação, hipótese em que à parte incumbirá trazer suas testemunhas à data indicada. Com a indicação, intimem-se/requisitem-se na forma de praxe. Intimem-se/requisitem-se desde já as testemunhas já arroladas (fls. ). No mais, o ônus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1833 STF decisão do Ministro MARCO AURÉLIO; re 267.612 decisão do Ministro CELSO DE MELLO; Resp 212.346 STJ 2°TuRMA Ministro FRANCIULLI NETTO;RMS 11.129 STF 2°Turma Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS; REsp 625.329 STF 1° Turma Ministro LUIZ FUX). Portanto, concedo a tutela antecipada, determinando a entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2002 COMISSÃO DE FARMACOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO - - DIRETOR DO DRS XV Vistos. Diante das alegações da parte autora, oficie-se ao Diretor do DRS XV, determinando que INFORME a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o efetivo cumprimento da tutela concedida à(ao) autora(o),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1846 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Francisca Cariaga Silva - Vistos. Sobre o alegado descumprimento da ordem judicial, manifeste-se a parte requerida em 10 (dez) dias, comprovando-se em sentido contrário. Ordem judicial não pode ser ignorada. Com a informação ou o decurso do prazo, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1686 Processo 1028059-77.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Dener Gandolfi - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - FLS. 187/193; manifeste-se em 05 ( cinco) dias, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249