Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 731 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0012323-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Little Kids Industria e Comercio de Brinquedos Ltda Epp - Agravado: Fazenda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1442 de Campos - Pedro Pezatti Filho - - Daniela Christina Campana Diniz Pezatti - - Nelson Pantano - - Lucimara Crescencio Caetano Pantano - Vistos. Citem-se os fiadores na forma requerida às fls. 105. Intimem-se. - ADV: SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP) Processo 0042839-44.2012.8.26.0576 (576.01.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1387 de Processo Civil, JULGA-SE EXTINTO o presente processo. Defere-se o desentranhamento de documentos, observadas as formalidades legais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA (OAB 250547/SP) Processo 0018066-23.1998.8.26.0576 (576.01.1998.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 373 SP), WILSON ARAUJO JUNIOR (OAB 157196/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP) Processo 0022707-36.2009.8.26.0037 (02888/2009) - Mandado de Segurança - Gestante / Adotante / Paternidade - Edilene Maria Sampaio - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Diretora da Escola Joao Manuel do Amaral - Vistos. D�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1492 interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Carolina Biella (OAB: 224134/SP) - Lilian da Rocha Cavalcanti (OAB: 163624/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1417 administrativa. (...) Posteriormente essa mesma linha de entendimento foi reiterada e bem sumariada por ALMIRO DO COUTO E SILVA. Deu este autor destaque para o fato de que, na doutrina tradicional do Direito Administrativo, via de regra, militavam exclusivamente as fortes razões em favor da imprescritibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 394 prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV: LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), PEDRO CESAR DI MUZIO (OAB 229858/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP) Processo 0000972-30.1998.8.26.0037 (01784/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 3023 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Wilson Donizete Targa - - Angela Aparecida de Oliveira Targa - Maria Auxiliadora Coelho - Vistos. Apresente a parte exeqüente, no prazo de cinco dias, o valor atualizado da dívida e requeira o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 320 Processo 1010385-06.2014.8.26.0032 - Exibição - Provas - DIONÍSIO DE JESUS PINTO - Banco do Brasil S/A - VISTOS. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se para, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil, em cinco dias, apresentar o documento ou a coisa, em C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 420 Constituição Federal, art. 24, IV, que lhe permite legislar sobre custas dos serviços forenses, editou o Estado de São Paulo a Lei Estadual nº 11.608/2003 que isenta a Fazenda Pública da taxa judiciária (art. 6º). E dispõe que na taxa judiciária não se incluem as despesas com o porte de remessa e d