Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 2821 sexta-parte aos autores desde a data em que completaram 20 anos de efetivo serviço, sendo tal valor calculado nos termos do artigo 37, inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 19/1998. As parcelas vencidas serão pagas com correção monetária pela Tabela Prática do TJ-SP desde cada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1385 sentença de improcedência do pedido, sendo declaratória negativa em relação à pretensão do autor, poderia funcionar como título executivo em favor do réu, sempre que este invocasse na contestação defesa indireta para contrapor relação obrigacional extintiva daquela em que se fundara a ação. O que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1812 interditado OSVALDO PASSERINI, a proceder a alienação do ?VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO UNO/MILLE ANO E MODELO 1991, COR BRANCA, PLACAS BWL1984, CHASSI 9BD146000M3799858?, em nome de OSVALDO PASSRINI, assinando ela todo o necessário. Deverá a autora apresentar prestação de contas no prazo de sessenta (60) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 594 - Locação de Imóvel - CREUSA DALBEN GARCIA E OUTROS X EDNA APARECIDA DORNELAS E OUTROS - Fls. 115 - Diante da certidão supra, aguarde-se por mais 30 dias manifestação dos exequentes. Se in albis, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se por provocação. Int. (certidão supra: decorreu in albis o pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 988 183660/SP) - Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0123574-46.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1188 (cinco) dias. - ADV JOAO FRANCISCO GANDOLFI OAB/SP 103810 - ADV LUIZ ROBERTO LORASCHI OAB/SP 196507 - ADV LEONARDO BARBOSA PEIXOTO OAB/DF 29961 0022644-14.2007.8.26.0576 (576.01.2007.022644-6/000000-000) Nº Ordem: 000889/2007 - Monitória - Cheque - JOMARCA INDUSTRIAL DE PARAFUSOS LTDA X CORRÊA E MARINHO LT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 332 Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. O entendimento do Juízo é de que a Fazenda Pública e suas autarquias estão isentas da taxa judiciária relativa ao preparo do recurso (Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º, II), porém, deve recolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1126 1. Fls. 179/180: devolva o sr. perito o valor proposto de R$750,00 à parte autora, no prazo de 10 dias, evitando-se enriquecimento sem causa, reconsiderando-se o valor anteriormente estimado. Ressalto ao expert que não é obrigado a trabalhar com este juízo. O expert tem de ser de confiança do juízo. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1196 e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. No caso em tela, o impugnante trouxe provas que serviram de critérios objetivos para se entender que o impugnado pode suportar as despesas do processo, visto que o valor da causa é de dezoito mil, trezentos e setenta e oito reai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1178 ADV SIMONE HONÓRIO DE BARROS SANTOS OAB/SP 166143 0033646-68.2013.8.26.0576 Incidente-1 Nº Ordem: 000940/2013 - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência - MARITIMA SEGUROS S/A X RAFAEL ALEXANDRE DE MELO - Fls. 12/14 - Proc. nº 940/2.013 - apenso. 003364668.2013.8.25.0576 Incidente 1 V I S T O S