5.650 resultados encontrados para aparecida mercurio oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2565 ADV: MARIA APARECIDA MERCURIO (OAB 71899/SP) Processo 1001335-62.2015.8.26.0438 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA - Proceda-se a presente execução fiscal, nos termos a lei 6830/80. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários em 10% do val
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2148 Processo 1001286-21.2015.8.26.0438 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA - Proceda-se a presente execução fiscal, nos termos a lei 6830/80. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários em 10% do valor atualizado do débito. Recolhidas as des
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2149 Processo 1001346-91.2015.8.26.0438 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA - Proceda-se a presente execução fiscal, nos termos a lei 6830/80. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários em 10% do valor atualizado do débito. Recolhidas as des
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2175 pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de LUCIFRANCI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, com base no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. c.c. artigo 40, § 4º da Lei nº 6.830/80. CONDENO a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.0
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2566 Avanhandava Me - Proceda-se a presente execução fiscal, nos termos a lei 6830/80. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários em 10% do valor atualizado do débito. Recolhidas as despesas de correio, cite-se por carta. - ADV: MARIA APARECIDA MERCURIO (OAB 71899/SP) Processo 1001497-57.2015.8.26.0438 - Exec
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2564 Florianópolis/SC). - ADV: ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO (OAB 237441/SP) Processo 1002627-82.2015.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucia Helena Correa - Me Manifeste-se o(a) autor(a), sobre adjudicação da penhora de bens fls. 15 do(a) executado(a), no prazo de 15 (quinze) dia
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2311 formulado na inicial, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais), referente ao ALE no período de 01/02/2013 a 28/02/2013, e de R$ 5.229,80 (cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), relativo ao adicional de insalubridade no período d
1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 RECLAMADO Advogado Município de Avanhandava Maria Aparecida Mercurio(OAB: 71899SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Diante das manifestações de f. 210 e 213/214, designo audiência para esclarecimentos para o dia 09 de dezembro de 2015, às 11h35. Intimem-se as partes. Penápolis, 25 de novembro de 2015 (quarta-feira). CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz Titular de Vara do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2147 tais, intimidará com certeza vítima e testemunhas. Evidente, pois, o risco de contaminação da prova.Também pela gravidade que desponta da narrativa dos fatos, inviável a concessão de medidas cautelares alternativas à prisão, que se revelam insuficientes. Em sendo assim, fica mantida a decisão de fls.5
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO JUÍZO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE AVANHANDAVA MARIA APARECIDA MERCURIO(OAB: 71899/SP) JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS MUNICIPIO DE AVANHANDAVA MARIA APARECIDA MERCURIO(OAB: 71899/SP) MARILENE RODRIGUES SENA JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI(OAB: 62962/SP) VALDEIR FRANCISCO DE LIMA(OAB: 34