Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 PROTOCOLO:2010/23329 PROCESSO:2010/1739 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2010/288 JUÍZO DEPREC:VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATAO/SP REQUERENTE RÉU:PAULO SERGIO AFONSO E OUTRO VARA: 1° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2010/23330 PROCESSO:2010/1722 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2009/669 JUÍZO DEPREC:VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 REQUERENTE:GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR ADVOGADO:265574/SP - ANDREIA ALVES REQUERIDO:IZAURA BENEDITA DE SOUZA VARA: 1° CARTÓRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROTOCOLO:2009/16118 PROCESSO:2009/1910 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR ADVOGADO:265574/SP - ANDREIA ALVES REQUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 497 pena de 02 (dois) anos de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto. Embora o réu seja reincidente, entendo socialmente recomendável, nos termos do artigo 44, §3º, do Código Penal, a substituição da pena privativa de liberdade, por duas penas restritivas de direito, a saber: a) Presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 463 poupança - Obrigação de exibição dos extratos, tratando-se de documento comum às partes - fixação de multa diária para o caso de não apresentação dos documentos - Descabimento - Não apresentação dos documentos que apenas implica nas conseqüências do art. 359 do CPC, tratando-se de exibição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 441 o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009. P.R.I. - Valor do preparo: R$ 164,20 - DR. MARCIO ALEXANDRE ARONE (OAB 261.707) PROC. 1586/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - VANIA CRISTIANE CABRERA PASTRE X SONY ERICSON MOBILE COMMUNICATIOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 383 PROC. 1894/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR X KATIA HELENA JARDIM - V. Em dez dias e sob pena de indeferimento, esclareça a parte exeqüente qual o negócio jurídico que ensejou, pela executada, a emissão do título executivo. O negócio jurídico, ademais, deve ser co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 327 Fernando Maia da Cunha, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino a suspensão de todos os processos, em fase de conhecimento e sem sentença definitiva, relativos às cobranças de correção monetária dos Planos Bresser, Verão, Collor I e II, até deliberação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 312 a conclusão do julgado, a pretexto de vício na prestação jurisdicional no caso, inexistente. Se certo ou errado o desfecho dado à lide, depois da valoração das teses e das provas dos autos, o recurso a ser manejado é outro, e não o de embargos de declaração. A propósito: “Os embargos de declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 770 325 EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126.504) PROC. 0973/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - JOSE PAULO AMALFI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - V. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - DRS. FÁBIO HENRIQUE PILON (OAB 223.372), ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (OAB 252.075) E EDUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 367 LUIZ DE SOUZA - V. Fls. 93: Expeça-se mandado de penhora e estimativa, se for o caso, do valor do bem pelo Oficial de Justiça e intimação para embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (item 118 do Prov. CSM 1.670/2009 e Enunciado 104, aprovado no FONAJE - Aracaju - SE). Cumpre anotar que a intimação só na pesso