Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1104 RELAÇÃO Nº 0257/2020 Processo 0000043-20.2020.8.26.0071 (processo principal 1018784-28.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Leandro Ricardo Videira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls. 33/36, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 1845 OLIVEIRA (OAB 331314/SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP) Processo 1011343-98.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Seguro - Brendo de Freitas Campos - Ante o exposto, com fundamento no art. 321, § único e 330, III do CPC, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, com arrimo no art. 485, I do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1460 Processo 0008694-07.2021.8.26.0071 (processo principal 1022047-68.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Clodoaldo Cerdas Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que o apostilamento foi comprovado às fls. 35, manifeste-se o exequente em prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2252 Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1475 isso, concedo prazo de quinze dias para que a executada se manifeste especificamente acerca dos cálculos apresentados. No silêncio, voltem os autos conclusos para homologação. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1256 (s/ impugnação), HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 3, atualizado até junho/2020. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, após o trânsito em julgado. Intime-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1522 obrigação de pequeno valor às disposições contidas nesta Resolução”, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, adequou sua Tabela para débitos relativos às Fazenda Públicas e, publicou em 20/02/2020 (DOE, fls. 06/07) a “Tabela Resolução CNJ 303/2019”. Diante do exposto deverão as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 1053 sentença coletiva contra citada instituição financeira é matéria debatida no Recurso Especial 1.438.263, rel. Min. Raul Araújo, processado sob o rito especial do art. 543-C do CPC.Na decisão que determinou a afetação do referido RE 1.438.263 para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos, foi det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1408 formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1336 Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, reitere-se a intimação dos exequentes nos termos do despacho de fls. 289. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP) Pr